Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) enfrentaram grandes dificuldades no primeiro semestre de 2023 para obter os benefícios a que tinham direito.
Um levantamento recente revelou que cerca de 50% dos benefícios solicitados foram negados em junho, incluindo aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, pensão por morte e BPC (Benefício de Prestação Continuada) para idosos.
No entanto, nem todos os benefícios necessitam de avaliação pericial. Os que requerem tal análise, como aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio por incapacidade temporária, apresentaram percentual menor de indeferimentos, mesmo que ainda considerável. Evidencia-se que de cada dez processos, quatro foram negados em junho.
Motivos de indeferimento pelo INSS
Os principais aspectos que levam ao indeferimento são:
- Falta de documentação que comprove o direito ao benefício;
- Segurados que não cumprem as condições mínimas necessárias para obter a renda previdenciária;
- Deficiência ou doença não apontada na perícia;
- Ausência de comprovação da União Estável;
- Renda maior do que a solicitada para o BPC (até 1/4 do salário mínimo).
Cabe ressaltar que o segundo ponto se intensificou com a reforma da Previdência de 2019, pois novas condições para a concessão de aposentadorias. Em junho, o Instituto avaliou 860,5 mil benefícios, dos quais 54% foram aprovados e 46% negados. Embora pareça um equilíbrio, é válido destacar que dos 515,3 mil pedidos de aposentadoria e pensão, quase metade foi indeferida.
Qual o impacto do aumento de indeferimento de benefícios?
O significativo número de indeferimentos resultou em uma fila de espera que chegou a 1,8 milhão de segurados no primeiro semestre deste ano.
Em resposta, o governo lançou uma medida provisória visando acelerar o processo de análise de pedidos, através do pagamento de bônus a servidores e peritos médicos.
O que fazer em caso de indeferimento do pedido de benefício pelo INSS?
Em suma, o solicitante deve estar atento ao status do benefício no Meu INSS (Android e iOS) ou através do número 135. Caso esteja indeferido, deve verificar o relatório disponibilizado no portal do INSS ou solicitá-lo. Após o resultado, terá até 30 dias para entrar com recurso por meio do aplicativo ou ligação, ou até mesmo abrir uma ação judicial, se necessário.
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