Estes trabalhadores podem ter auxílio de R$ 4 mil durante próximos 5 anos; entenda

Essa proibição tem impactos significativos na vida dos pescadores locais, afetando diretamente sua renda e meios de subsistência. Os pescadores dependem da captura e venda de peixes como fonte primária de sustento.

Consequentemente, a restrição imposta impede que eles exerçam sua atividade de maneira habitual. Nesse sentido, o ex-deputado Sergio Ricardo propõe um fundo especial para esses pescadores. Se a medida passar por análise e obtiver aprovação, o valor do auxílio pode variar entre R$ 1.320 e R$ 4 mil.

O que foi proposto para o auxílio dos pescadores?

Ricardo defende a criação de um Fundo do Pescador como uma medida efetiva para apoiar os pescadores afetados durante o período de proibição. No caso dos artesanais afetados pela proibição do transporte de peixes, o projeto do governo prevê um auxílio financeiro por um período de três anos. 

Haveria o pagamento de um salário mínimo, equivalente a R$ 1.320, em 2024. Ademais, no segundo ano, o auxílio reduz para o valor de R$ 660. Por fim, no terceiro ano, o valor é ainda menor, chegando a apenas R$ 33. 

Em vista disso, deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) procuram um meio de aumentar o valor do auxílio. Essa iniciativa também conta com o apoio do próprio Sergio Ricardo como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ele destaca a importância de oferecer um valor mais adequado para garantir a subsistência dos pescadores e suas famílias. Assim, o argumento de que oferecer um “salário de miséria” é insuficiente para atender às necessidades básicas dos pescadores é válido. 

Aumentar o valor para algo em torno de R$ 3.000 a R$ 4.000, como então mencionado pelo conselheiro, poderia fornecer um suporte mais substancial e ajudar os pescadores.

Entenda os detalhes sobre a proibição dos transportes do peixes

O projeto em questão, intitulado “Transporte Zero”, entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024. Sendo assim, haverá uma proibição abrangente do transporte, armazenamento e comercialização de pescado pelos próximos cinco anos. 

No entanto, durante esse período, estarão permitidas a prática da pesca sem retenção (pesque e solte) e a pesca de subsistência. Portanto, o objetivo principal é preservar os recursos pesqueiros e garantir a sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos. 

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