Estudantes poderão ganhar merenda escolar durante as férias

Essa iniciativa visa combater a situação de insegurança alimentar enfrentada por muitos alunos e garantir que eles tenham acesso a uma alimentação adequada em todos os dias da semana.

Ampliando o acesso à alimentação escolar

O projeto de lei, proposto pelo senador Weverton, tem como objetivo central ampliar o acesso à alimentação escolar, proporcionando aos estudantes das escolas públicas refeições nutricionalmente balanceadas durante todo o ano. A proposta considera a realidade de diversos estados brasileiros, onde a merenda escolar é muitas vezes a principal refeição das crianças.

O PL 3.241/2023 busca, portanto, assegurar que os estudantes tenham a oportunidade de se alimentar de forma adequada durante os finais de semana e períodos de férias, quando muitas vezes não têm acesso à merenda escolar.

O incremento dos custos será financiado com recursos provenientes dos programas de aquisição de alimentos e de incentivo à alimentação saudável do governo federal. Exemplos desses programas são o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), recentemente reestabelecido pelo governo, bem como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Combate à insegurança alimentar nas escolas públicas

A insegurança alimentar é uma realidade enfrentada por muitas famílias de baixa renda em todo o país. Para muitos estudantes, a merenda escolar é a única refeição completa e balanceada que recebem diariamente. Ao estender o fornecimento da merenda também para os fins de semana e as férias escolares, o projeto de lei busca garantir que essas crianças e adolescentes não fiquem desamparados durante esses períodos.

Weverton, autor da proposta, ressalta a importância dessa medida: “Considero que o fornecimento da alimentação às crianças que estudam pode e deve ser estendido para todos os dias da semana, considerando a realidade de vários estados brasileiros nos quais a merenda escolar constitui a principal refeição da criança.”

Imagem: Joa Souza / shutterstock.com