Estudo aponta que saque-aniversário do FGTS tem impacto similar ao do Bolsa Família no PIB; entenda

De acordo com a pesquisa, o saque-aniversário teve um efeito multiplicador na economia do país, semelhante ao do programa Bolsa Família. Os números apontam que, em 2023, a modalidade injetou R$ 26,6 bilhões no PIB, com uma relação de R$ 1,80 gerado para cada R$ 1 retirado pelo trabalhador.

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O Impacto do Saque-Aniversário no PIB Brasileiro

O Estudo e seus Resultados

O levantamento realizado pela Ecoa, que teve como base os dados de 2023, mostra que o saque-aniversário do FGTS gerou um impacto direto de R$ 26,6 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. 

Para entender melhor a magnitude dessa injeção de recursos, é importante notar que, para cada R$ 1 liberado pelo saque-aniversário e destinado ao consumo, há um efeito multiplicador de R$ 1,80 no PIB. Este fator é bastante semelhante ao multiplicador do Bolsa Família, que gera R$ 1,78 para cada R$ 1 gasto.

Essa semelhança é significativa, pois demonstra que, mesmo sendo uma medida voltada para os trabalhadores, o saque-aniversário também exerce uma função semelhante a programas sociais de maior porte, como o Bolsa Família, que atende famílias em situação de vulnerabilidade social. Ambos os programas promovem um aumento do consumo, o que impulsiona a economia em diversas frentes.

Geração de Empregos

Além de contribuir para o crescimento do PIB, os recursos do saque-aniversário do FGTS também têm um impacto positivo no mercado de trabalho. 

Em 2023, estima-se que os R$ 26,6 bilhões injetados na economia tenham sido responsáveis pela criação ou manutenção de aproximadamente 221 mil postos de trabalho. Esse número é comparável ao impacto de investimentos em setores de grande porte, como a energia eólica, por exemplo.

O Papel dos Trabalhadores de Classe C

O estudo também revela que os beneficiários da modalidade de saque-aniversário pertencem, em sua maioria, à classe C, a qual representa uma faixa significativa da população brasileira. Segundo uma pesquisa do Datafolha, realizada pela Zetta e pela ABBC, cerca de 73% dos usuários da modalidade utilizam os recursos para quitar dívidas e contas em atraso. 

A economista Silvia Fagá de Almeida, uma das autoras do estudo, destaca que o comportamento dos usuários reflete o perfil de consumo da classe C, cuja maior parte do gasto está direcionada ao pagamento de pendências financeiras. 

Isso reforça a tese de que o saque-aniversário desempenha um papel importante na redução da inadimplência das famílias brasileiras, o que, por sua vez, ajuda na recuperação econômica.

O Debate Sobre a Sustentabilidade do Saque-Aniversário

O Impacto no FGTS

Uma das questões que gerou debate foi a sustentabilidade do saque-aniversário para o FGTS. Críticos da modalidade, como o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), sugerem que a política poderia comprometer a saúde financeira do fundo. 

Contudo, o estudo realizado pela Ecoa refuta essa alegação. De acordo com as simulações, o volume de depósitos no FGTS tem mostrado uma tendência de crescimento, enquanto a proporção de saques em relação ao saldo do fundo tem diminuído.

Isso indica que a política de saque-aniversário não comprometeria a capacidade de investimento do FGTS, que continua a se fortalecer, com sinais de estabilidade no curto prazo. A Ecoa estima que a política do saque-aniversário não apresenta riscos significativos para o fundo e que ele segue sendo sustentável a longo prazo.

Possíveis Mudanças nas Regras

Outro ponto relevante que está em discussão é a possibilidade de mudanças nas regras que permitam aos trabalhadores optantes pelo saque-aniversário retirarem seus saldos em casos de demissão sem justa causa. 

Segundo as projeções da Ecoa, essa alteração teria um impacto relativamente baixo, com um custo adicional de apenas R$ 5,2 bilhões, representando uma variação inferior a 4% no volume total de saques de 2023. Para Eduardo Lopes, presidente da Zetta, as críticas de que o saque-aniversário prejudicaria a sustentabilidade do FGTS são infundadas. 

Contudo, ele sugere que algumas mudanças podem ser implementadas, como a limitação da antecipação de saques, que atualmente pode chegar a sete anos. Lopes propõe uma redução para cinco parcelas, o que poderia ajudar a melhorar o equilíbrio das finanças do fundo, sem prejudicar a economia.

O Impacto do Fim da Modalidade

Consequências para as Famílias

Em uma pesquisa realizada pelo Datafolha, 73% dos usuários do saque-aniversário indicaram que usam os recursos para o pagamento de contas atrasadas, evidenciando que, para muitos brasileiros, o saque-aniversário é uma ferramenta para evitar o endividamento e reduzir a inadimplência. 

A possível extinção dessa modalidade, defendida por alguns setores, poderia resultar em um aumento da inadimplência e do endividamento das famílias, uma vez que muitos trabalhadores dependeriam dos recursos do FGTS para regularizar suas pendências financeiras.

A pesquisa indica que o fim do saque-aniversário afetaria principalmente as classes mais baixas, que são as mais vulneráveis ao endividamento. Isso explicaria a resistência de entidades como a Zetta e a ABBC, que apontam os riscos econômicos associados a essa medida, especialmente para as famílias de classe C.

O Papel Social do Saque-Aniversário

O saque-aniversário do FGTS também desempenha um papel social importante, pois garante que os trabalhadores, em sua maioria de classes mais baixas, tenham acesso a recursos para consumo imediato ou para a quitação de dívidas. 

Esse mecanismo é uma forma de mitigação dos impactos econômicos da crise e de promoção da estabilidade financeira para milhares de famílias no país.

O Futuro do Saque-Aniversário: Perspectivas para 2024

O Que Esperar para 2024

O estudo da Ecoa sugere que a modalidade de saque-aniversário tem um impacto positivo na economia e não representa um risco para a sustentabilidade do FGTS. Contudo, o futuro dessa política está em aberto, com discussões no Congresso Nacional e entre especialistas sobre possíveis alterações nas regras.

Segundo Eduardo Lopes, o governo deve chegar a uma definição sobre o futuro do saque-aniversário ainda em 2024. 

No entanto, ele acredita que, devido aos impactos econômicos positivos e à resistência de entidades como a Zetta e a ABBC, é improvável que o programa seja extinto, embora algumas modificações nas regras possam ser feitas, especialmente em relação à antecipação dos saques.

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