Idade mínima para se aposentar pode chegar a 78 anos; saiba os detalhes

O levantamento reforça o impacto do envelhecimento acelerado da população e da queda da taxa de fecundidade sobre o equilíbrio previdenciário. Se nada for feito, o Brasil pode enfrentar uma crise profunda, com consequências graves tanto para os trabalhadores quanto para as finanças públicas.

Leia mais:

Aposentadoria e BPC aos 65 anos: quem pode solicitar no INSS?

Entenda a projeção do Banco Mundial

O estudo parte da premissa de manter a taxa de dependência — proporção entre a população idosa (65 anos ou mais) e a população economicamente ativa (20 a 64 anos) — nos mesmos níveis observados em 2020, logo após a última reforma da Previdência.

Contexto da última reforma

• Ano: 2019
• Idade mínima definida: 65 anos para homens e 62 para mulheres
• Objetivo: Estabilizar o sistema diante do aumento da expectativa de vida

Apesar dessas mudanças, o Banco Mundial conclui que os ajustes feitos em 2019 não serão suficientes para lidar com a transformação demográfica acelerada.

Fatores que impulsionam a crise previdenciária

1. Envelhecimento populacional mais rápido que na Europa

O estudo destaca que o Brasil envelhece em ritmo muito mais rápido que os países europeus. Enquanto na Europa a duplicação da taxa de dependência (de 15% para 30%) levou cerca de 70 anos, no Brasil esse processo ocorrerá em apenas 23 anos.

2. Redução da taxa de fecundidade

A quantidade média de filhos por mulher no Brasil caiu de 6,16 em 1960 para cerca de 1,6 em 2023 — abaixo da taxa de reposição populacional (2,1 filhos por mulher).

3. Baixa cobertura previdenciária

Atualmente, apenas 56,4% da população economicamente ativa contribui para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Essa baixa adesão compromete a arrecadação e agrava o desequilíbrio financeiro.

O que pode ser feito para evitar o aumento extremo da idade mínima?

O Banco Mundial sugere que simplesmente aumentar a idade mínima para se aposentar não será suficiente para corrigir o problema. O estudo recomenda medidas combinadas e profundas, incluindo:

Aproximação entre as idades de homens e mulheres

Atualmente, a diferença de três anos entre homens e mulheres pode ser revista, aproximando as idades para reduzir pressões no sistema.

Fim das diferenças entre trabalhadores urbanos e rurais

O estudo defende a unificação das regras de aposentadoria, eliminando distinções entre trabalhadores urbanos e rurais para tornar o sistema mais equitativo.

Revisão das regras para pensões por morte

É sugerido o endurecimento das regras de concessão de pensões, especialmente em casos em que o beneficiário tem outras fontes de renda.

Rediscussão de benefícios mínimos e contribuições especiais

A revisão de valores de benefícios e a criação de mecanismos de contribuição diferenciados para determinados setores da economia também foram citadas como alternativas.

Impactos da aposentadoria tardia para a sociedade

Se as projeções do Banco Mundial se concretizarem, com aposentadorias aos 78 anos, os impactos podem ser profundos e variados:

Para os trabalhadores

• Maior tempo no mercado de trabalho, exigindo requalificação constante;
• Aumento de problemas de saúde relacionados ao envelhecimento;
• Dificuldade para reinserção de trabalhadores mais velhos no mercado.

Para o governo

• Elevação dos gastos com saúde e benefícios assistenciais;
• Maior pressão sobre políticas públicas de emprego e previdência;
• Aumento da desigualdade, já que trabalhadores de baixa renda tendem a viver menos que os de alta renda.

Para a economia

• Redução da produtividade geral, caso a força de trabalho envelheça sem a devida atualização de habilidades;
• Menor capacidade de poupança e consumo, afetando o crescimento econômico.

O que especialistas propõem como solução adicional?

Além das recomendações do Banco Mundial, economistas e especialistas em Previdência Social sugerem outras estratégias para atenuar a crise:

Incentivar a contribuição de informais

Ampliar a inclusão de trabalhadores autônomos e informais no sistema previdenciário pode reforçar a base de arrecadação.

Estimular a previdência complementar

A criação de condições favoráveis para que trabalhadores optem por planos privados pode aliviar a pressão sobre o sistema público.

Investir em políticas de envelhecimento ativo

Programas de qualificação contínua e incentivo à permanência saudável no mercado de trabalho para pessoas acima de 60 anos são essenciais.

Adotar ajustes automáticos

Alguns países já implementaram mecanismos automáticos de ajuste da idade mínima conforme a expectativa de vida aumenta, tornando o sistema mais dinâmico.

Comparativo internacional: como o Brasil se posiciona?

Em comparação com outros países, o Brasil ainda tem uma idade mínima de aposentadoria considerada baixa frente à expectativa de vida:

País	Idade mínima	Expectativa de vida média
Brasil	62-65 anos	76 anos
Alemanha	67 anos	81 anos
Estados Unidos	66-67 anos	79 anos
Japão	65 anos	84 anos

Se o Brasil não atualizar suas regras de acordo com o aumento da expectativa de vida, o rombo previdenciário pode se tornar insustentável nas próximas décadas.

Imagem: Freepik/ Edição: Seu Crédito Digital