Aposentadoria e BPC aos 65 anos: Como Solicitar no INSS

O Brasil possui uma população crescente de idosos, o que reflete uma sociedade que busca cada vez mais garantir a segurança financeira para essa fase da vida. De acordo com o Censo 2022, mais de 30 milhões de brasileiros têm 60 anos ou mais, e muitos deles buscam entender as opções de benefícios disponíveis para sua aposentadoria.

As alternativas podem ser bastante distintas, dependendo do histórico de contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), e uma das opções mais importantes é o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mas quem tem direito a solicitar esses benefícios?

Neste artigo, exploramos as principais opções de aposentadoria e o BPC, detalhando as regras e critérios para idosos a partir dos 65 anos. Vamos entender também as diferenças entre os dois benefícios e como planejar para garantir um futuro mais tranquilo.

O Que Significa Aposentadoria do Idoso no Brasil?

aposentadoria BPC — Imagem: Vietnam Stock Images shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital

No Brasil, o termo “aposentadoria do idoso” não existe oficialmente no sistema previdenciário. Trata-se de uma expressão popular para se referir a todos os tipos de aposentadoria que podem ser solicitados por pessoas com 60 anos ou mais, conforme o Estatuto da Pessoa Idosa. Essas aposentadorias podem ser acessadas por quem contribuiu ao INSS durante a vida laboral ou por quem, infelizmente, nunca pagou a previdência, mas que se encaixa nas condições para o BPC.

O principal ponto de distinção é que as aposentadorias do INSS exigem contribuições, enquanto o BPC não exige nenhum histórico contributivo, sendo um benefício assistencial voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Quais São as Principais Aposentadorias para Idosos?

Para os idosos que contribuíram para o INSS, existem diferentes modalidades de aposentadoria, e o acesso a cada uma delas depende da quantidade de tempo de contribuição e da idade do requerente. Vamos entender as opções mais acessadas pelos segurados:

Aposentadoria por Idade

A aposentadoria por idade é uma das modalidades mais comuns. As regras para essa modalidade mudaram após a Reforma da Previdência, mas ainda são bastante acessíveis. Para mulheres, a idade mínima exigida é 62 anos, com pelo menos 15 anos de contribuição e 180 meses de carência. Para homens, a idade mínima é 65 anos, também com 15 anos de contribuição e carência.

Aposentadoria por Pontos

A regra por pontos leva em consideração tanto a idade quanto o tempo de contribuição do segurado. Para 2025, as mulheres devem somar 92 pontos (exemplo: 62 anos + 30 anos de contribuição), enquanto os homens devem alcançar 102 pontos (exemplo: 67 anos + 35 anos de contribuição). A cada ano, a quantidade de pontos exigida aumenta em 1 ponto para mulheres e 2 pontos para homens, até atingir o limite máximo em 2033.

Aposentadoria por Idade Mínima Progressiva

Essa modalidade, que também faz parte das regras de transição pós-Reforma da Previdência, eleva a idade mínima exigida a cada ano. Em 2025, a idade mínima para homens será de 64 anos e para mulheres será de 59 anos, além do tempo de contribuição exigido.

O Que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?

Para aqueles que não têm contribuições ao INSS, o BPC é uma importante alternativa. O BPC é um benefício assistencial garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) para idosos a partir dos 65 anos e pessoas com deficiência de longo prazo. A principal exigência para esse benefício é a comprovação de baixa renda familiar.

Em 2025, o valor do BPC será de um salário mínimo, que, atualmente, é de R$ 1.518,00. Diferente das aposentadorias, o BPC não oferece 13º salário nem pensão por morte, sendo um benefício assistencial, e não previdenciário.

Requisitos para Solicitar o BPC

O idoso que deseja solicitar o BPC precisa atender a alguns critérios:

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Ter 65 anos ou mais;
Comprovar que a renda per capita familiar é inferior a 1/4 do salário mínimo (em 2025, R$ 379,50);
Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e ter os dados atualizados;
Passar por avaliação social e, no caso de pessoas com deficiência, uma perícia médica do INSS.

Além disso, não é permitido que o solicitante receba outro benefício da seguridade social, como a aposentadoria ou o seguro-desemprego.

Diferenças Entre Aposentadoria e BPC

As diferenças entre a aposentadoria do INSS e o BPC são evidentes, principalmente quando se considera os requisitos para acesso e a forma de cálculo dos valores. Enquanto as aposentadorias exigem contribuições durante a vida laboral e oferecem benefícios como o 13º salário e pensão por morte, o BPC é fixo em um salário mínimo e voltado para aqueles que não têm condições de contribuir para a previdência.

De forma simples:

Aposentadoria do INSS: Exige contribuições, varia de acordo com o tempo de contribuição e oferece benefícios adicionais (13º salário, pensão por morte).
BPC: Não exige contribuições, tem valor fixo (um salário mínimo) e é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Como Solicitar a Aposentadoria ou o BPC?

O processo de solicitação pode ser feito diretamente pelo portal Meu INSS ou pelo telefone 135. Para a aposentadoria, é necessário apresentar documentos como RG, CPF, e comprovantes de contribuição ao INSS. Já para o BPC, além dos documentos pessoais, é preciso estar inscrito no CadÚnico e passar pela avaliação social.

O prazo para análise do pedido de aposentadoria ou BPC pode variar entre 45 e 90 dias, dependendo da complexidade do caso.

Imagem: Freepik e Canva

Aposentadoria e BPC aos 65 anos: quem pode solicitar no INSS?