Ex-ministro envolvido no caso das joias de Bolsonaro vai depor nesta terça-feira

Além dele, Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor de Bento, e também envolvido na polêmica, vai prestar depoimento hoje. Ambos deverão explicar a entrada dos conjuntos milionários no Brasil e esclarecer pontos que a polícia ainda não sabe. 

Vale destacar que o caso que veio à tona neste mês aconteceu em outubro de 2021, quando uma comitiva do ministério trouxe, de forma ilegal, dois pacotes de joias depois de uma viagem para o Oriente Médio. 

Qual foi o problema com a entrada das joias? 

Como dito antes, a comitiva do ex-presidente tentou entrar no Brasil com conjuntos de joias milionárias de forma ilegal. Os itens seriam um presente para Michelle Bolsonaro, de acordo com o assessor de Bento Albuquerque. 

Contudo, a Receita Federal barrou um dos pacotes, que continha um par de brincos, colar, anel e relógio, no valor de R$ 16,5 milhões. Os objetos estavam na mala de Marcos André, que desembarcou no Aeroporto de Guarulhos. 

É importante mencionar que a Receita confiscou os itens porque não houve uma declaração correta dos mesmos. A lei relacionada a esse tipo de situação estabelece que para entrar no país com mercadorias pessoais que ultrapassem US$ 1 mil, é necessário pagar o imposto de importação. O valor dessa taxa é equivalente a 50% do valor do produto. 

Ou seja, como houve a omissão do conjunto de joias e a falta de pagamento dos tributos, uma multa de mais 50% foi aplicada e os itens ficaram com a Receita Federal. 

Vale destacar que se as joias fossem um presente oficial para o Estado brasileiro, não haveria necessidade de pagar impostos. Mas se este fosse o caso, as joias ficariam com a União e não com Michelle Bolsonaro. 

Contradições

No primeiro momento, quando Soeiro foi parado pelos auditores da Receita, ele alegou que os itens eram um presente para Bento Albuquerque. Contudo, depois, o assessor explica que o ex-ministro tinha ido para a Arábia Saudita para representar o ex-presidente Bolsonaro. 

Diante da demora na liberação dos objetos, ele liga para o ex-ministro, que foi ao local resolver a situação. Assim, ao chegar, Bento Albuquerque alegou que os presentes eram para Michelle Bolsonaro. 

Ou seja, há desconfiança, por parte dos investigadores, que tenha acontecido um crime de descaminho. Isso porque os objetos entraram sem pagamento de tributos e não portanto não poderiam compor o acervo particular de Bolsonaro. 

O que diz a Receita Federal? 

Segundo a receita, os itens não foram colocados como pessoais e nem como presente oficial para o Estado brasileiro. Desse modo, em nota oficial, a Receita informou que mesmo diante das orientações, o governo de Jair Bolsonaro não tentou procurou regularizar a situação. 

Além disso, não houve a apresentação de um pedido fundamentado para colocar as joias ao patrimônio da União. Por este motivo, as joias continuam confiscadas. 

Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil