Hoje (16), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o Projeto de Lei (PL) 729/2022 do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que diz respeito à prioridade na fila de creches para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
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Se você tem uma inscrição no CadÚnico pode ser beneficiado com esta proposta legislativa; acompanhe os detalhes.
O próximo passo na tramitação deste PL que busca beneficiar as famílias registradas no CadÚnico acontecerá na Comissão de Assuntos Econômicos. Além dessa prioridade, o texto de Carvalho também destaca outros pontos.
O senador prevê a elaboração de uma plataforma online, que pode ser um site e/ou aplicativo, para que notícias com pautas sobre práticas educacionais sejam abordadas. Ainda, o texto sugere que os municípios devem desenvolver programas para melhorar a interação entre as crianças e seus responsáveis.
Senador acredita que sua proposta pode acompanhar os contemplados por anos
A primeira infância é a fase mais importante do desenvolvimento de uma criança. Os principais pontos dessa faixa etária (entre zero e seis anos) dizem respeito ao desenvolvimento social e emocional.
Em vista disso, a experiência dessa fase influencia toda a vida de uma criança. Portanto, Carvalho destaca que programas bem estruturados são capazes de acompanhar seus beneficiários pelo resto de sua vida.
Para fins comparativos, o senador destaca que propostas com essa podem ajudar a reduzir as taxas de criminalidade e gravidez na adolescência, além de aumentar as chances de emprego e, consequentemente, a renda dessas pessoas.
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Como se inscrever no CadÚnico?
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Para se inscrever, uma pessoa maior de 16 anos deve ir em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) com os documentos pessoais de toda família. Essa pessoa responsável pela inscrição será o Representante Familiar.
A partir desse cadastro no CadÚnico, o governo vai identificar a situação econômica e social desse ciclo familiar. Assim, é possível ter acesso a programas de transferências de renda, tais como o Bolsa Família, Auxílio-gás e Benefício por Prestação Continuada (BPC).
Ademais, o cadastro fornece outras vantagens, como a isenção na taxa de concursos públicos. Por fim, caso o PL seja aprovado nas outras comissões e sancionado pelo presidente, os inscritos no sistema também serão prioridades nas filas de creches.
Imagem: Sidney de Almeida/shutterstock.com
Autor
Bruna MachadoBruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.
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