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O Programa Minha Casa, Minha Vida, uma iniciativa que já beneficiou milhões de brasileiros, recebeu uma importante atualização em julho. Sancionado pelo presidente Lula, a lei prevê a contratação de mais 2 milhões de moradias. Essa expansão inclui ampliação nas faixas de renda e subsídios, alterações nos valores máximos dos imóveis e redução das taxas de juros.
O programa, gerido pelo Ministério das Cidades desde 2009, tem como objetivo principal a redução do déficit habitacional no Brasil, permitindo o acesso à casa própria para famílias de baixa renda. Até o momento, já foram entregues mais de 6 milhões de unidades habitacionais.
Mas afinal, quem tem direito a casa própria do MCMV?
As novas regras estabelecem que famílias com renda mensal de até R$ 8.000 em áreas urbanas e aquelas com renda anual de até R$ 96.000 em áreas rurais, podem ser beneficiadas.
Esses limites não consideram valores recebidos de benefícios sociais, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, BPC e Bolsa Família. Os beneficiários podem receber unidades habitacionais construídas com recursos da União ou financiadas. Os valores máximos de imóveis variam conforme a renda e a localização.
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Em áreas urbanas, o valor para a faixa 1 é de até R$ 170 mil, já para as faixas 2 e 3 os valores são de até R$ 264 mil e R$ 350 mil, respectivamente. Em áreas rurais, novas moradias são de R$ 75 mil e melhorias em moradias existentes são R$ 40 mil.
Como funciona a taxa de juros do programa?
Uma das grandes novidades do novo Minha Casa, Minha Vida é a redução nas taxas de juros, que são as mais baixas do mercado. Estas variam de 4% a 8,16% ao ano e se alteram conforme a renda e a região de moradia da família.
Os cotistas do FGTS, por exemplo, contam com taxas menores, um grande benefício para os trabalhadores que possuem conta vinculada ao FGTS há pelo menos três anos. As simulações podem ser feitas diretamente pelo site da Caixa.
Com as novas regras e a ampliação do programa, o governo busca não apenas conceder o acesso à moradia a mais famílias, mas também estimular a economia a partir da construção civil. Assim, o novo “Minha Casa, Minha Vida” representa uma importante estratégia de desenvolvimento e redução das desigualdades sociais no Brasil.
Imagem: Ultraskrip / shutterstock.com
