A condução em alta velocidade é uma dos principais problemas no trânsito brasileiro, resultando não apenas em multas para os motoristas, mas em alguns cenários também pode levar à prisão. Os limites de velocidade nas vias não são apenas diretrizes, mas leis estabelecidas para garantir a segurança de todos os usuários da via. Infringir essas leis pode ter consequências sérias.
Excesso de velocidade pode te dar uma multa de R$ 293,47
Entenda as sérias consequências do excesso de velocidade: de multas a prisão! Descubra como a legislação brasileira trata essa infração.
Nesse cenário, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) descreve várias situações nas quais o excesso de velocidade é notável. Por exemplo, dirigir a uma velocidade insegura em torno de hospitais e outras áreas com grande movimentação de pedestres pode resultar em ações criminais, conforme descrito no artigo 311 do CTB.
Entendendo a legislação: O que significa dirigir a velocidade incompatível com a segurança?
O CTB, no entanto, não fornece uma definição específica de “velocidade incompatível com a segurança”. Portanto, essa definição depende das circunstâncias individuais. Assim, considera-se insegura, mesmo em baixas velocidades (30 ou 40 km/h), a depender do ambiente e situação.
Contudo, a velocidade torna-se compatível com a segurança, segundo as autoridades, enquanto o motorista possui total domínio sobre o movimento do veículo. Nesse caso, podem parar ou desviado o automóvel rapidamente em situações inesperadas, evitando acidente.
Quais são as penalidades?
À vista disso, conduzir a uma velocidade insegura não é apenas uma infração de trânsito, mas um crime que pode resultar em multas e penalidades de até um ano de prisão. Ainda, a infração possui um valor de ato gravíssimo: multa de R$293,47 e a perda de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Logo, se houver perigo de dano, a infração ultrapassa a esfera administrativa, tornando-se também uma questão penal.
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
Além do risco de prisão, o condutor também pode ser punido por outras violações que acontecem simultaneamente, como, por exemplo, não manter uma distância segura dos ciclistas ou trafegar em locais de grande movimentação, configurando violação adicional do artigo 311.
Em suma, a melhor forma de evitar as punições severas é sempre praticar a condução defensiva. Isso envolve manter o veículo a uma velocidade que seja segura para o ambiente em que está dirigindo, considerando o fluxo do tráfego, presença de pedestres e outros fatores que podem exigir uma resposta imediata para evitar um acidente.
Imagem: EZ-Stock Studio / shutterstock.com
Autor
Isabelle SantosGraduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual de Feira de Santana -BA.