Se você é um consumidor brasileiro, com certeza já deve ter escutado a seguinte pergunta: “Gostaria de colocar o CPF na nota?”. Enquanto muitas pessoas gostam de inserir os 11 dígitos no pequeno documento, outras preferem não informar. Aliás, fica a cargo do cliente escolher se quer ou não inserir os números no papel.
Para o comércio, a prática de não emitir a nota fiscal é considerada crime, uma vez que trata-se de um documento que ajuda no combate contra a sonegação de impostos. Já para os consumidores, não ter aquele papel em mãos pode atrapalhar a troca ou devolução de um produto. Mas será que existe outra vantagem em colocar o CPF na nota? Saiba!
CPF na nota: vantagens para o consumidor
Respondendo a pergunta do título: sim, existe vantagem para quem coloca o CPF na nota. Acontece que alguns estados brasileiros possuem programas especiais que beneficiam os cidadãos que adotam a prática. Atualmente, os benefícios são concedidos em 12 locais. Confira abaixo quais são eles.
- Alagoas
- Amazonas
- Bahia
- Ceará
- Distrito Federal
- Maranhão
- Minas Gerais
- Pará
- Paraná
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Norte
- Rio Grande do Sul
- Rondônia
- São Paulo
- Sergipe
Vale lembrar que ao conceder benefícios aos cidadãos que colocam CPF na nota, os governos estaduais também têm como controlar a tributação fiscal no que diz respeito ao comércio e também ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, a prática auxilia ainda no combate contra a pirataria.
Descontos e prêmios para quem coloca o CPF na nota
São diversos os benefícios concedidos às pessoas que colocam o CPF na nota fiscal. Sendo assim, confira abaixo o que elas recebem em alguns estados brasileiros.
- Estados de Alagoas, Goiás, Paraná, Rondônia e Paraná: descontos no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);
- Estado do Rio de Janeiro e cidades de Salvador (BA) e Manaus (AM): descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Mas não para por aí. Alguns estados chegam a conceder prêmios em dinheiro, recarga para o celular e até mesmo ingressos para shows. Na Bahia, por exemplo, é possível se cadastrar no Nota Premiada Bahia e participar de sorteios. Quando mais notas tiverem o CPF, mais chances o consumidor possui.
Imagem: Andrey_Popov / shutterstock.com
