Extra de R$ 1.320 do INSS já está na conta: quem tem BPC também recebe?

O cronograma de pagamentos é dividido em duas etapas: a primeira é destinada àqueles que recebem até um salário-mínimo (R$ 1.320,00); a segunda contempla os beneficiários que recebem acima do piso salarial.

Assim, embora o Benefício de Prestação Continuada (BPC) seja um benefício do INSS, ele é de natureza assistencial, não previdenciária. Diante disso, os beneficiários do BPC não têm direito ao 13º salário.

Quem tem direito ao 13º salário do INSS

Em suma, são contemplados com o abono salarial aqueles que recebem os seguintes benefícios previdenciários:

• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão;
• Aposentadoria;
• Pensão por morte.

Quem recebe o BPC?

Como dito anteriormente, o BPC é um benefício assistencial pago pelo INSS no valor de um salário-mínimo às pessoas que cumprem os seguintes requisitos:

• Mínimo de 65 anos ou deficiência comprovada;
• Ser brasileiro nato ou naturalizado;
• Nacionalidade portuguesa, contanto que comprove residir no Brasil;
• Inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) há menos de dois anos;
• Renda de até 1/4 do salário-mínimo (R$ 325,50) por pessoa;
• Não recebe outro benefício do INSS, nem mesmo de outro regime.

Como solicitar?

Quem se enquadrar nos requisitos citados acima e quiser solicitar o BPC basta seguir os passos abaixo:

• Fazer login no site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS);
• Clicar na opção “Agendamentos/Solicitações”;
• Clicar em “Novo Requerimento”;
• Selecionar o serviço que você quer;
• Clicar em “Atualizar”;
• Conferir ou alterar seus dados de contato e depois clique em “Avançar”;
• Preencher os dados necessários para concluir o seu pedido. 

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com