O Auxílio Brasil contempla atualmente 20,65 milhões de beneficiários com repasses no valor de R$ 600,00. Já o Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante ao idoso, com 65 anos ou mais, um salário mínimo mensal. Além disso, também contempla pessoas com deficiência de qualquer idade com impedimentos de longo prazo (ao menos 2 anos) que a impossibilite de trabalhar.
Extra de R$ 1302 com o Auxílio Brasil: quem tem direito?
Os beneficiários do Auxílio Brasil podem ter direito a um benefício extra de R$ 1.302,00. Confira como ter acesso
À vista disso, com o aumento do salário mínimo, anunciado por Jair Bolsonaro (PL), o BPC passará a ter o valor de R$ 1.302,00 em 2023. Assim, de acordo com o Ministério da Cidadania, a acumulação do BPC e do Auxílio Brasil é permitida. Todavia, é preciso cumprir os exigidos.
Quais os requisitos do Auxílio Brasil?
Assim, tem direito ao Auxílio Brasil pessoas que se enquadram nas seguintes situações:
- Famílias em situação de extrema pobreza – renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00;
- Famílias em situação de pobreza (desde que tenham, entre os seus membros, gestantes ou pessoas menores de 21 anos) – renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 210,00.
- Famílias que tenham membros que residam na mesma casa, que sejam inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que contempla à pessoa com deficiência e ao idoso a partir de 65 anos de baixa, com um salário mínimo (R$ 1.212,00);
- Ter inscrição no CadÚnico;
É importante destacar que o valor do BPC também entra no cálculo da renda familiar.
Quais os requisitos para solicitar o BPC?
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Por fim, os critérios a serem cumpridos para ser beneficiário do BPC são:
- Mínimo de 65 anos;
- Deficiência comprovada, se tiver menos que 65 anos;
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Nacionalidade portuguesa, desde que comprove residir no Brasil;
- Cadastro atualizado no CadÚnico há menos de dois anos;
- Renda familiar de até 1/4 do salário mínimo (R$ 303,00) por pessoa.
Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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