Famílias de autistas possuem benefícios que muita gente não conhece; saiba mais
Para realizar os cuidados especiais, as famílias de pessoas autistas possuem benefícios que não são sempre conhecidos. Entenda sobre!
Quem possui filhos ou dependentes autistas sob sua responsabilidade sabe que, dependendo do grau do espectro, a pessoa precisa solicitar cuidados especiais. Porém, o que boa parte da população não sabe é que o governo, por meio de políticas locais, garante benefícios para as famílias de pessoas autistas.
Alguns dos direitos envolvem redução de conta de luz, isenção de impostos e recebimento de valores especiais. No entanto, em apenas um dos casos os pais ou responsáveis precisam solicitar um advogado para conseguir o benefício.
Benefícios para famílias de pessoas autistas
Segundo a Lei Berenice Piana, pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) possuem direitos especiais condizentes com a sua deficiência. No entanto, as famílias que contam com integrantes familiares autistas também conseguem alguns benefícios. Algumas das garantias oferecidas são:
- Vaga preferencial em estacionamento;
- Redução de carga horária sem afetar o salário;
- Desconto em passagens aéreas e atendimento preferencial;
- Meia entrada em eventos e locais;
- Saque do valor do FGTS;
- Compra de veículos com isenção de impostos.
Para o último caso, o benefício vale apenas quando o veículo fica no nome da pessoa com TEA. Caso este seja menor de idade, é necessário procurar um advogado para solicitar um pedido judicial.
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BPC e Tarifa Social
Enquanto os demais benefícios independem de renda, há dois em especial voltados para famílias de autista em situação de vulnerabilidade social. Assim, as famílias inscritas no Cadastro Único podem solicitar o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que implica também na participação do programa de Tarifa Social.
No primeiro caso, o responsável deve ir a uma agência da Previdência Social com os documentos do CadÚnico, contas referentes ao gasto da família e identificação dos integrantes, principalmente da pessoa com deficiência. O governo ativa automaticamente o benefício da Tarifa Social para famílias de pessoas autistas, que recebem o BPC.
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