Famílias que só têm um veículo podem sofrer penhora?
Entenda o processo de penhora de veículos e descubra em quais circunstâncias seu único carro pode ser penhorado.
Por Bruna Machado
A cada ano, presenciamos um aumento significativo nas penalidades judiciais e um dos alvos mais comuns é o automóvel. No entanto, a complexidade do processo gera incertezas, principalmente em relação à possibilidade de penhora do único veículo da família.
A penhora de bens é uma ação legal realizada por execução judicial, cuja finalidade é garantir o pagamento de débitos. Quando um indivíduo não honra um compromisso financeiro, o credor pode recorrer ao judiciário para acelerar o processo de recuperação do valor. Assim, os bens do devedor são apreendidos e disponibilizados ao credor para ressarcimento.
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Transcorrido esse caminho, e esgotadas todas as tentativas de pagamento voluntário, o bem em questão pode ir a leilão. Após isso, o valor obtido vai para ao credor. A seguir, vamos explicar o que é o procedimento de penhora, como ele ocorre e em quais circunstâncias o único veículo da família pode sofrer penhora Confira todos os detalhes a seguir!
A penhora de veículos é semelhante à de imóveis?
Imagem: Hannah Louis – Shutterstock.com
A escolha dos bens a serem penhorados leva em consideração a natureza da dívida e as posses do devedor, respeitando uma sequência de prioridades determinada por lei. Nesse cenário, os bens elegíveis para penhora abrangem casas, apartamentos, terrenos, dinheiro em contas bancárias, joias e, inclusive, veículos.
Em relação à penhora de veículos, o processo se inicia mediante pedido do credor caso o devedor não tenha quitado a dívida dentro do prazo judicialmente estipulado. Nesse caso, o juiz emite uma ordem de busca por veículos de propriedade do devedor através do sistema Renajud.
O que é o Renajud e como funciona no processo de penhora?
O Renajud é uma ferramenta online de restrição judicial de veículos que interliga o Judiciário ao Detran e permite, em tempo real, o acesso e a consulta ao banco de dados do Renavam.
Nesse sistema, são emitidas as ordens de penhora e outras restrições, as quais ficam oficializadas nos registros do veículo, impossibilitando assim que o proprietário tente ocultar ou inutilizar o bem.
Estando tudo em ordem no Renajud, um oficial de justiça irá apreender o documento do veículo e proceder com o recolhimento do mesmo.
Afinal, o único veículo da família pode sofrer penhora?
Contrariamente ao que se pode pensar, o único veículo da família pode sim ser penhorado. Isso porque há uma distinção em relação à penhora de imóveis que servem como única residência da família – esses geralmente são impenhoráveis.
No entanto, situações específicas podem impedir a penhora do veículo. Por exemplo, se o carro é usado como instrumento de trabalho ou para a realização de tratamentos médicos. Além disso, se o seu valor é insignificante em relação ao montante total da dívida, poderá haver a chance de isenção da penhora.
Sendo assim, o melhor meio de evitar a penhora é não se envolver em dívidas ou, no mínimo, impedir que elas se acumulem. Ferramentas como a Serasa podem auxiliar a manter controle sobre os compromissos financeiros e evitar processos judiciais desgastantes e custosos.
Bruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.
