O Executivo de Gramado, no Rio Grande do Sul, encaminhou para a Câmara dos Vereadores do município um Projeto de Lei que busca a criação e implementação do programa Tarifa Zero, isto é, política que possibilita o acesso gratuito ao transporte público.
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Assim, o Executivo busca promover uma melhoria na mobilidade urbana, ao mesmo tempo que possibilita o acesso para toda a população. Simultaneamente, tal iniciativa serve para incentivar a utilização do transporte público.
Ademais, a proposta da Tarifa Zero prevê auxílio para a prestadora de serviços, evitando que haja qualquer prejuízo com a mudança. Contudo, o próprio texto do PL indica que a alteração não deve acontecer ao longo de todo ano.
Detalhes do projeto Tarifa Zero
Conforme Projeto de Lei elaborado, a Tarifa Zero valeria tanto no perímetro urbano quanto no rural. Contudo, essa isenção só aconteceria entre os finais de semana dos meses de julho, novembro e dezembro deste ano.
Além disso, esta é uma alternativa que a prefeitura utilizou para aliviar os efeitos causados pelo período da pandemia da Covid-19, que diminuiu o número de pessoas que utilizam o transporte público.
Segundo Nestor Tissot, prefeito de Gramado, o objetivo da Tarifa Zero é “resgatar os usuários do transporte público para que seja possível aumentar a oferta de rotas e horários com veículos em boas condições de transporte, além de diminuir o número de carros em trânsito”.
Ajuda da prefeitura
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Conforme apontado anteriormente, a prefeitura deve arcar com os custos do período em que a Tarifa Zero estiver em vigor no município. Ou seja, o estado deve pagar um valor semelhante ao da tarifa para a concessionária que presta o serviço para a cidade.
Ademais, vale destacar que o município deve repassar esse valor semanalmente para a prestadora do serviço, possibilitando que não haja ônus para nenhuma das partes. Por fim, o texto da Tarifa Zero ainda será analisado e aprovado, ou não, pela Câmara dos Vereadores de Gramado.
Imagem: Joa Souza / Shutterstock.com
