Famosa rodovia federal ficará sem pedágio
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A concessionária Via 040, responsável pela administração da BR-040, encerrará suas atividades em 18 de agosto deste ano. A rodovia será novamente administrada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) até que uma nova licitação seja realizada. Essa falta de administração resultará também na falta de pedágio.
Desde o início de sua operação, a Via 040 alegou enfrentar dificuldades que comprometeram sua atuação. Entre os problemas citados estão as mudanças nas condições de financiamento, atrasos na emissão de licenças ambientais e a redução da atividade econômica.
Esses fatores impactaram diretamente a capacidade da concessionária de cumprir suas obrigações contratuais.
Desafios da Via 040 comprometem administração da BR
Uma das questões mais controversas é a tarifa de pedágio cobrada na rodovia, que varia de R$ 6,30 para automóveis a R$ 37,80 para caminhões específicos.
Outro ponto de discórdia entre a Via 040 e os órgãos responsáveis pela fiscalização é o descumprimento das obrigações contratuais. O contrato previa a duplicação de mais de 500 quilômetros da rodovia nos primeiros cinco anos de concessão, porém apenas 73 quilômetros foram duplicados.
A concessionária argumenta que solicitou a rescisão do contrato em 2017 e, portanto, não tinha mais a obrigação de realizar a duplicação.
Com o encerramento da administração da Via 040, a demissão dos 740 funcionários está em negociação, mas detalhes sobre o processo não foram divulgados. A situação preocupa os trabalhadores, que aguardam definições quanto aos seus empregos e direitos.
Mas nem tudo foi ruim sob a administração antiga
Apesar das controvérsias, a administração da Via 040 trouxe alguns benefícios, como a redução de acidentes e mortes ao longo da rodovia. A manutenção da sinalização adequada é apontada como um dos fatores responsáveis por essa melhoria na segurança viária.
Vale ressaltar que a Via 040 solicitou a devolução da concessão em 2017 e, desde então, entrou no processo de relicitação, que teve início em 2019. Um Termo Aditivo ao Contrato de Concessão foi assinado em 2020, prorrogando a concessão até agosto de 2023.
Durante esse período, a Via 040 deve manter apenas os serviços essenciais, enquanto novas obras e melhorias são suspensas.
Com o fim da administração da Via 040 se aproximando, os usuários da BR-040 aguardam com expectativa as próximas ações do DNIT e as medidas que serão tomadas para garantir a segurança e a qualidade da rodovia.
Imagem: Joa Souza / shutterstock.com
