Febraban acusa maquininhas independentes de fraudes; entenda
A Febraban apontou para ocorrências de empresas de maquininhas e carteiras digitais que podem ferir normas do Banco Central. Entenda!
Por Rafaela Medolago
A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) apontou para duas ocorrências de gerenciamento indevido de juros por empresas independentes de maquininhas e carteiras digitais no mercado.
Na denúncia, o órgão mencionou algumas empresas, dentre elas, Stone, Mercado Pago, PagSeguro e PicPay. A acusação se refere à prática de cobrar juros dissimulados de clientes nas operações de cartão de crédito. Caso seja comprovada, a ação poderá levar a sérios problemas legais e financeiros.
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O esquema, classificado pela Febraban como “Parcelado Sem Juros Pirata”, envolveria cobranças de juros ocultas listadas como modalidade de parcelamento sem juros no extrato do cartão de crédito. Além disso, a fraude facilitaria o acúmulo de débitos pelas famílias, aumentando o risco de crédito, o que gera em altas tarifas de juros.
Como funciona o “Parcelado Sem Juros Pirata” ?
No primeiro relatório enviado ao Banco Central, a Febraban indicou que as empresas de maquininhas independentes desenvolveram um método de cobrança. Esse procedimento permite aos estabelecimentos comerciais incluir uma quantia adicional aos preços dos produtos nas compras parceladas.
Este valor extra seria uma maneira sutil de transferir os custos associados à antecipação de recebíveis cobrados pelas maquininhas aos consumidores.
Assim sendo, embora pareça que houve parcelamento sem juros na compra, a realidade é que o cliente está realmente pagando juros. Esta prática gera uma grande dependência das lojas aos recursos antecipados de parcelamento sem juros, enquanto simultaneamente alimenta o consumo excessivo por meio de endividamento familiar.
Imagem: Nattakorn_Maneerat / shutterstock.com
Carteiras digitais estariam envolvidas na fraude
A segunda alegação feita pela Febraban se refere ao comportamento das carteiras digitais Mercado Pago e PicPay. Segundo a denúncia, estas empresas estariam concedendo empréstimos, também com juros dissimulados, registrados como “Parcelado sem Juros”. Isso aconteceria mesmo quando não houvesse uma relação de consumo na compra de bens.
A federação argumenta que essas práticas violam as normas do Banco Central, do Conselho Monetário Nacional e das operadoras de cartão de crédito. Além disso, as carteiras digitais estariam abusando do limite de crédito dos clientes. O objetivo é fornecer recursos antecipados que, por fim, seriam pagos de forma parcelada e acrescidos de juros.
Por fim, o Seu Crédito Digital entrou em contato com o PicPay e o PagSeguro, porém as instituições afirmaram que não vão se manifestar sobre o caso.
