O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), assinou um decreto que garantirá um “feriadão” para os servidores municipais. O feriado municipal de Corpus Christi, no dia 8 de junho, será seguido por um ponto facultativo no dia 9, proporcionando aos servidores quatro dias de folga.
Feriadão está liberado para ESTES TRABALHADORES
Uma prefeitura emitiu decreto estabelecendo feriadão de quatro dias e trabalhadores comemoram. Confira aqui.
O expediente retornará ao normal na segunda-feira, dia 12. A medida foi publicada no Decreto nº 9.668, divulgado na Gazeta Municipal nesta quarta-feira (31).
Comércio poderá funcionar durante o feriado
Apesar do feriadão para os servidores municipais, o comércio em Cuiabá poderá funcionar normalmente durante esses dias. De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que abrange a categoria dos empregados e empregadores no comércio varejista em geral e prestação de serviços, em ambos os municípios as lojas poderão abrir.
No entanto, é importante ressaltar que os empregadores devem cumprir algumas obrigações, como pagar hora extra em dobro aos colaboradores convocados, incluindo comissões de vendas calculadas pela média mensal. O pagamento deve ser efetuado junto com o fechamento da folha de pagamento do mês corrente.
Agências bancárias e contas de consumo
As agências bancárias de Cuiabá não estarão funcionando no feriado de Corpus Christi, segundo o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro do Estado de Mato Grosso (SEEB-MT).
No entanto, a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informou que as contas de consumo com vencimento no dia do feriado, como contas de água, energia, telefone e carnês, poderão ser pagas no primeiro dia útil seguinte ao feriado. Os serviços de caixa eletrônico, internet banking, mobile banking e atendimento por telefone estarão disponíveis para os clientes.
Shoppings poderão abrir seguindo regras da CCT
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Os shoppings de Cuiabá também estão autorizados a funcionar durante o feriado de Corpus Christi. Tanto as lojas, quanto as praças de alimentação poderão operar, desde que sigam todas as regras estabelecidas pela Convenção Coletiva de Trabalho.
O horário de funcionamento das praças de alimentação será das 11h às 22h, enquanto as lojas poderão abrir das 14h às 20h.
Imagem: Brian A Jackson / Shutterstock.com
