O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), assinou um decreto que garantirá um “feriadão” para os servidores municipais. O feriado municipal de Corpus Christi, no dia 8 de junho, será seguido por um ponto facultativo no dia 9, proporcionando aos servidores quatro dias de folga.
O expediente retornará ao normal na segunda-feira, dia 12. A medida foi publicada no Decreto nº 9.668, divulgado na Gazeta Municipal nesta quarta-feira (31).
Comércio poderá funcionar durante o feriado
Apesar do feriadão para os servidores municipais, o comércio em Cuiabá poderá funcionar normalmente durante esses dias. De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que abrange a categoria dos empregados e empregadores no comércio varejista em geral e prestação de serviços, em ambos os municípios as lojas poderão abrir.
No entanto, é importante ressaltar que os empregadores devem cumprir algumas obrigações, como pagar hora extra em dobro aos colaboradores convocados, incluindo comissões de vendas calculadas pela média mensal. O pagamento deve ser efetuado junto com o fechamento da folha de pagamento do mês corrente.
Agências bancárias e contas de consumo
As agências bancárias de Cuiabá não estarão funcionando no feriado de Corpus Christi, segundo o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro do Estado de Mato Grosso (SEEB-MT).
No entanto, a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informou que as contas de consumo com vencimento no dia do feriado, como contas de água, energia, telefone e carnês, poderão ser pagas no primeiro dia útil seguinte ao feriado. Os serviços de caixa eletrônico, internet banking, mobile banking e atendimento por telefone estarão disponíveis para os clientes.
Shoppings poderão abrir seguindo regras da CCT
Os shoppings de Cuiabá também estão autorizados a funcionar durante o feriado de Corpus Christi. Tanto as lojas, quanto as praças de alimentação poderão operar, desde que sigam todas as regras estabelecidas pela Convenção Coletiva de Trabalho.
O horário de funcionamento das praças de alimentação será das 11h às 22h, enquanto as lojas poderão abrir das 14h às 20h.
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