Dia 12 de março é feriado no Brasil? Confira

De acordo com calendários bancários e administrativos divulgados por entidades como a Federação Brasileira de Bancos, algumas cidades celebram feriados municipais nessa data.

Isso acontece porque a legislação brasileira permite que estados e municípios criem feriados próprios para celebrar acontecimentos históricos, datas religiosas ou aniversários de fundação das cidades.

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Cidades que têm feriado em 12 de março

Em 2026, algumas cidades brasileiras têm feriado municipal no dia 12 de março. Entre elas estão municípios localizados em diferentes regiões do país.

Veja a lista:

Bahia

• Caatiba
• Crisópolis

Pernambuco

• Olinda

Paraná

• Paraíso do Norte

Sergipe

• Moita Bonita
• Rosário do Catete

São Paulo

• Paraguaçu Paulista
• São Lourenço da Serra

Nessas cidades, serviços públicos municipais e parte do comércio podem suspender atividades, dependendo das regras locais e acordos trabalhistas.

Por que algumas cidades podem criar feriados?

A possibilidade de criação de feriados municipais está prevista na Lei nº 9.093 de 1995.

Segundo essa legislação:

• Estados podem instituir um feriado estadual para celebrar sua data magna.
• Municípios podem criar até quatro feriados municipais, incluindo obrigatoriamente a Sexta-Feira Santa.

Essas datas costumam estar relacionadas a:

• aniversários de fundação da cidade
• padroeiros locais
• eventos históricos municipais
• tradições culturais e religiosas

Por isso, o calendário de feriados pode variar bastante entre cidades brasileiras.

Diferença entre feriado e ponto facultativo

Uma dúvida comum entre trabalhadores e estudantes é entender a diferença entre feriado e ponto facultativo.

Embora pareçam semelhantes, os dois conceitos têm efeitos diferentes na rotina de trabalho.

O que é feriado

Feriados são datas oficialmente estabelecidas por lei.

Nesses dias, a regra geral é a suspensão das atividades de trabalho, exceto em serviços essenciais ou atividades autorizadas por legislação específica.

A legislação trabalhista brasileira, baseada na Consolidação das Leis do Trabalho, determina que trabalhadores que atuarem em feriados normalmente têm direito a:

• pagamento em dobro
  ou
• folga compensatória

Isso pode variar conforme acordos coletivos ou convenções sindicais.

O que é ponto facultativo

O ponto facultativo não é um feriado oficial.

Ele representa apenas uma recomendação de suspensão de atividades, geralmente adotada por órgãos públicos.

No setor privado, cabe à empresa decidir se haverá expediente normal ou não.

Por esse motivo, trabalhadores podem ou não ter folga nesses dias.

Calendário de feriados nacionais em 2026

Para quem deseja se planejar ao longo do ano, é importante acompanhar o calendário de feriados nacionais.

Em 2026, várias datas cairão em dias úteis, o que pode gerar feriados prolongados em algumas regiões.

Abril

• Paixão de Cristo – 3 de abril (sexta-feira)
• Tiradentes – 21 de abril (terça-feira)

Maio

• Dia do Trabalhador – 1º de maio (sexta-feira)

Setembro

• Independência do Brasil – 7 de setembro (segunda-feira)

Outubro

• Nossa Senhora Aparecida – 12 de outubro (segunda-feira)

Novembro

• Finados – 2 de novembro (segunda-feira)
• Proclamação da República – 15 de novembro (domingo)
• Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – 20 de novembro (sexta-feira)

Dezembro

• Natal – 25 de dezembro (sexta-feira)

Essas datas são válidas em todo o território nacional e seguem regras federais.

Trabalho em feriados: o que diz a legislação

Embora os feriados sejam tradicionalmente associados a descanso, algumas atividades econômicas continuam funcionando.

Setores como:

• saúde
• transporte
• turismo
• comércio
• segurança

frequentemente mantêm operação nesses dias.

A CLT permite o trabalho em feriados desde que haja:

• autorização legal ou normativa
• acordo coletivo com sindicatos

Cada categoria profissional pode ter regras próprias definidas em convenções coletivas.

Por isso, é importante que o trabalhador consulte o sindicato ou o departamento de recursos humanos da empresa para entender como funciona a escala em feriados.

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Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital