Feriado desta sexta-feira (8/9) é ponto facultativo? Saiba mais

Antes de mais nada, essa emenda é chamada de ponto facultativo. Ela é uma decisão tomada por instituições governamentais ou empresas privadas que permite aos funcionários optarem por trabalhar ou não em um determinado dia, geralmente em datas que não são feriados nacionais.

Mesmo com a proximidade do fim de semana, o dia seguinte ao feriado do dia 7 de setembro não é considerado ponto facultativo, conforme o Governo Federal. Assim, antes de fazer planos, o trabalhador precisa conferir se o local de trabalho, escola ou serviço público funcionará normalmente ou não.

Triste notícia para os trabalhadores: sem ponto facultativo pós-feriado

Declarar ponto facultativo significa que as atividades laborais são flexíveis nesses dias. Portanto, os trabalhadores podem escolher se desejam ou não cumprir suas obrigações profissionais, muitas vezes com base em acordos internos ou regulamentos governamentais. Porém, ele é diferente de um feriado oficial, pois não é um dia de descanso obrigatório.

Em resumo, essa emenda oferece flexibilidade aos trabalhadores que, muitas vezes, aproveitam a data para organizar viagens e aproveitar por mais tempo a folga.

De acordo com o advogado Fábio Medeiros, “As regras das ‘pontes de feriados’ são definidas pelos próprios empregadores ou pelas convenções e acordos coletivos de trabalho negociados com os sindicatos e aplicáveis a cada categoria de trabalhadores”.

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Exceções do dia 8 de setembro

Existem algumas exceções sobre o ponto facultativo não concedido no próximo dia 8 no país. Uma delas, acontece na cidade de São Luís, no Maranhão. Por se tratar da data em que é comemorado o aniversário da capital, o dia é considerado feriado nacional.

Além disso, mesmo que o Governo Federal não sinalize o ponto facultativo, acordos municipais podem acontecer.

“Alguns órgãos, como as esferas do Poder Judiciário e seus tribunais, podem legislar administrativamente para determinar dias como ponto facultativo. Dessa maneira, o funcionário público também deve avaliar se o órgão em que ele trabalha eventualmente legislou a respeito internamente”, explica Medeiros.

Por fim, caso a pessoa tenha planos para o feriadão que se aproxima, uma alternativa é tentar negociar com o empregador, oferecendo-se para repor as horas que ficarem em débito, por exemplo. Assim, dá para curtir os dias de folga sem maiores preocupações.

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