Feriado prolongado de Carnaval é confirmado; saiba mais

 O governo estadual do Rio de Janeiro anunciou nesta quarta-feira (Data a confirmar) que haverá ponto facultativo nas repartições públicas, incluindo autarquias e fundações, durante o feriado de Carnaval de 2024. Mais precisamente, nos dias 9, 12 e 14 de fevereiro. Dessa maneira, os funcionários públicos estaduais terão folga na sexta-feira que antecede o Carnaval, na segunda-feira de Carnaval e na Quarta-feira de Cinzas.

Mesmo com a declaração de ponto facultativo, o decreto determina que o expediente permanecerá regular em unidades cujas operações não podem ser suspensas devido a requisitos técnicos ou por razões de interesse público. Assim, nessas circunstâncias, a programação de trabalho será determinada pelos responsáveis de cada setor.

Decreto de feriado publicado no Diário Oficial

O Decreto 48.935, que oficializa o ponto facultativo durante o período de Carnaval, foi publicado no Diário Oficial do Estado. A decisão reforça o compromisso do governo estadual em preservar a tradição do Carnaval no Rio de Janeiro. Conhecido mundialmente por realizar uma das festas mais populares e animadas do mundo.

Com essa determinação, é esperado que os servidores públicos estaduais possam desfrutar das festividades do Carnaval sem impactos em suas agendas de trabalho. Contudo, nos setores que não têm a flexibilidade de interromper as atividades, será necessário um planejamento eficiente para assegurar a continuidade dos serviços oferecidos à população.

Exceções à regra

Outrossim, é crucial destacar que determinados setores não serão impactados por este decreto. A Secretaria Municipal de Saúde, por exemplo, terá o expediente regulamentado nas unidades de saúde da rede municipal. Isso se deve à natureza vital desses serviços, que necessitam de continuidade, mesmo durante os períodos festivos.

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Ademais, é relevante mencionar que o Governo do Estado do Rio também implementou pontos facultativos para o mês de fevereiro, proporcionando aos seus servidores uma oportunidade semelhante para desfrutar do período carnavalesco. Dessa maneira, issso demonstra uma abordagem equitativa em relação às concessões de pausa, considerando a importância do descanso para os funcionários públicos.