O mês de abril de 2026 traz dois feriados nacionais importantes no Brasil, além de diversas datas comemorativas estaduais e municipais. Para trabalhadores e empresas, entender como essas datas impactam a rotina e os direitos trabalhistas é essencial para evitar problemas e garantir o cumprimento da legislação.
Feriados de abril caem em sexta e terça; entenda direitos
Veja os feriados de abril de 2026, dias da semana e direitos do trabalhador ao trabalhar nessas datas.
Neste guia completo, você confere os dias exatos dos feriados, como funcionam os pagamentos e folgas, além de exemplos práticos aplicáveis ao dia a dia.
Quais são os feriados nacionais de abril de 2026
Em abril de 2026, o calendário brasileiro conta com dois feriados nacionais:
- Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo): 3 de abril (sexta-feira)
- Tiradentes: 21 de abril (terça-feira)
Impacto no calendário
A Sexta-feira Santa gera um feriado prolongado natural, já que cai em uma sexta-feira. Já o feriado de Tiradentes, em uma terça-feira, pode possibilitar um “feriadão” dependendo de acordos internos ou políticas da empresa.
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Quinta-feira Santa é feriado?
Não. A Quinta-feira Santa (2 de abril de 2026) não é feriado nacional.
Quando pode virar folga?
Isso pode acontecer em três situações principais:
- Decreto municipal ou estadual
- Ponto facultativo concedido pela empresa
- Previsão em convenção coletiva
Caso contrário, o expediente é normal.
Direitos do trabalhador nos feriados
De acordo com a legislação trabalhista brasileira, especialmente a Lei nº 605/1949 e a CLT, o trabalho em feriados exige compensação.
Pagamento em dobro ou folga compensatória
Quem trabalha em feriado tem direito a:
- Pagamento em dobro pelo dia trabalhado
ou - Folga compensatória em outro dia
A forma de compensação depende de acordos individuais, convenções coletivas ou políticas da empresa.
Exemplo prático
Se um trabalhador recebe R$ 100 por dia:
- Trabalhando no feriado sem folga recebe R$ 200
- Trabalhando no feriado com folga recebe R$ 100 + um dia de descanso
Quem pode trabalhar nos feriados
A legislação permite o funcionamento de setores essenciais, desde que haja organização de escala.
Principais setores autorizados
- Saúde
- Comércio
- Transporte
- Indústria
- Energia
- Serviços funerários
Nesses casos, deve haver escala de revezamento para garantir o descanso semanal.
Como funciona para quem trabalha em escala 12×36
No regime 12×36, comum em áreas como saúde e segurança, a regra é diferente.
Segundo o artigo 59-A da CLT:
- O salário já inclui domingos e feriados
- Não há pagamento em dobro, salvo acordo coletivo
Exemplo
Se o plantão cair em um feriado, o trabalhador cumpre normalmente e não recebe adicional, pois isso já está incluído na remuneração.
E a Páscoa? É feriado?
A Páscoa, celebrada em 5 de abril de 2026, não é feriado nacional.
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O que acontece nesse caso?
- Para quem já trabalha aos domingos: rotina normal
- Para quem não trabalha: depende do contrato e da convenção coletiva
Feriados estaduais e municipais em abril de 2026
Além dos feriados nacionais, há datas locais importantes que variam conforme a cidade ou estado.
Exemplos pelo Brasil
- 8 de abril: Cuiabá (MT) e Santo André (SP)
- 11 de abril: Contagem (MG)
- 13 de abril: Jaboatão dos Guararapes (PE)
- 23 de abril: Rio de Janeiro (São Jorge)
- 28 de abril: Espírito Santo (Nossa Senhora da Penha)
Esses feriados só se aplicam a quem trabalha nessas localidades.
Como se planejar para os feriados
Para trabalhadores
Verifique sua escala com antecedência, consulte a convenção coletiva e negocie folgas ou trocas quando possível.
Para empresas
Organize escalas mensais, formalize acordos e evite riscos trabalhistas.
Tendência: mais flexibilidade nas relações de trabalho
Após a reforma trabalhista, aumentou a flexibilidade nas negociações entre empresas e trabalhadores. Hoje é comum:
- Substituir pagamento em dobro por folga
- Utilizar banco de horas
- Ajustar jornadas conforme a demanda
Tudo deve respeitar acordos coletivos e a legislação vigente.
Conclusão
Os feriados de abril de 2026 trazem oportunidades de descanso e também exigem atenção às regras trabalhistas. Conhecer seus direitos ajuda a evitar prejuízos e garante relações de trabalho mais equilibradas.
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