Após serem castigados por fortes chuvas no último final de semana, o agreste e o sertão de Pernambuco estão em estado de emergência. Dessa forma, em breve será liberado o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Calamidade para os cidadãos que sofreram perdas materiais com as chuvas. Assim, o saque deve ser liberado em um prazo máximo de 30 dias.
Chuvas em Pernambuco
Desde a última sexta-feira (4), Pernambuco tem sofrido com chuvas além do esperado para o início do mês de novembro. Com isso, municípios da Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão têm registrado muitos alagamentos.
Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), os municípios mais atingidos foram:
- Bezerros e Canhotinho (Agreste);
- São Benedito do Sul (Zona da Mata Sul);
- Palmares (Zona da Mata Sul); e
- Jaqueira (Zona da Mata Sul).
FGTS Calamidade
A Caixa Econômica Federal disponibiliza o Saque Calamidade do FGTS para as pessoas atingidas por Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, registrados pela Defesa Civil e reconhecidos pelo Governo Federal, que são contempladas com R$ 6.220,00.
Portanto, têm direito ao saque calamidade trabalhadores que residam em municípios, onde foi decretado estado de emergência devido a uma calamidade pública.
Dessa forma, para efetuar o saque é preciso ter saldo positivo nas contas ativa e inativas do FGTS e não ter feito saque pelo mesmo motivo em período menor que 12 meses.
Situações de calamidade pública
Em síntese, se enquadram como calamidade pública as situações abaixo:
- Alagamentos;
- Enchentes ou inundações graduais;
- Enxurradas ou inundações bruscas;
- Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
- Precipitações de granizos;
- Tornados e trombas d’água;
- Vendavais ou tempestades;
- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
- Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais.
Como realizar o saque?
Em suma, para realizar o saque não há necessidade de ir até uma agência da Caixa. A solicitação pode ser realizada através do aplicativo FGTS (disponível para Android ou iOS):
- Entrar no aplicativo do FGTS;
- Clicar em “Meus saques”;
- Selecionar “Outras situações de saque”;
- Clicar em “Calamidade pública”;
- Informar o município em que reside;
- Encaminhar os documentos solicitados;
- Selecionar a opção para creditar o valor em uma conta da Caixa ou de qualquer outro banco e enviar a solicitação;
- Caso aprovado, o prazo para crédito em conta é de cinco dias úteis e o prazo para retirada é de até 60 dias.
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