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FGTS é descontado do salário todo mês?

O FGTS é um benefício de direito do trabalhador e uma obrigação do empregador. Saiba se ele deve ser descontado do seu salário!

Isabella EndielPor Isabella Endiel3 min de leitura
Em cima de uma carteira de trabalho, celular exibe tela inicial do aplicativo FGTS

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um benefício de direito do trabalhador e uma obrigação do empregador. Logo, o pagamento dele deve ser feito pela empresa, sem que haja descontos no salário do funcionário.

Os únicos descontos que podem ser feitos do salário do empregado, conforme prevê a legislação trabalhista, são o valor da contribuição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a alíquota do Imposto de Renda.

Entretanto, vale ressaltar que o desconto do Imposto de Renda só é devido caso a pessoa receba mais de dois salários mínimos. Ou seja, sob nenhuma hipótese o valor do FGTS deve ser descontado do salário. Saiba mais a seguir!

O objetivo do FGTS

A criação do FGTS foi pensada para criar um fundo de emergência para os trabalhadores que são demitidos sem justa causa, funcionando como uma espécie de poupança. Dessa forma, o saque do benefício pode acontecer diante de algumas situações, entre elas:

  • demissão sem justa causa;
  • compra do imóvel próprio;
  • aposentadoria do trabalhador;
  • após 3 anos ininterruptos sem registro na carteira;
  • rescisão de contrato devido à falência da empresa;
  • caso de doença grave do titular da conta ou dependentes.

O valor do FGTS depositado pela empresa mensalmente deve corresponder a 8% do salário do funcionário. Além disso, vale lembrar que a empresa também deve pagar o valor do FGTS sobre abonos, como férias, 13° salário e aviso prévio.

Como consultar o saldo?

Para conferir se o pagamento do seu benefício está sendo feito mensalmente, basta baixar o aplicativo do FGTS, disponível para Android e iOS. No entanto, caso ainda não tenha cadastro, selecione a opção “Cadastrar-se” e preencha as informações solicitadas.

No primeiro acesso, serão feitas algumas perguntas sobre o profissional, que geralmente envolve as empresas que ele já trabalhou. Esse passo é importante para confirmar a identidade de quem está tentando acessar a conta.

Por fim, após realizar essa etapa, você pode conferir o depósito do seu FGTS sempre que quiser através do seu cadastro. Contudo, você também pode se cadastrar no site da Caixa e receber o aviso via SMS sempre que o seu benefício for depositado.

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Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com

Isabella Endiel

Autor

Isabella Endiel

Publicitária | Redatora e Revisora de Conteúdos Formada em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda

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