O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) se assemelham porque ambos garantem direitos aos trabalhadores, mas é fundamental compreender as diferenças entre eles.
Por um lado, o FGTS é uma conta criada na Caixa Econômica Federal (CEF) onde todos os meses o trabalhador formal vai receber parte do seu salário. Ao longo dos meses o valor será acumulado, e pode ser usado em algumas situações específicas.
Já o INSS é um órgão federal de Previdência Social, todos os brasileiros podem contribuir mensalmente para ter direito a vários benefícios assistenciais e previdenciários. No caso dos trabalhadores formais, o desconto é feito automaticamente na folha de pagamento.
Como funciona o FGTS na prática?
Como citado brevemente, todos os trabalhadores formais têm uma conta no FGTS, a partir disso, a empresa é obrigada a depositar pelo menos 8% do salário do empregado nessa conta. A alíquota pode variar de acordo com a categoria profissional, mas de modo geral essa é a parte depositada.
Só é permitido um depósito menor no caso dos jovens aprendizes, esses recebem 2% do salário na conta do fundo garantidor. Portanto, com o tempo, o saldo é acumulado e o titular pode usá-lo em situações específicas.
A maior parte das modalidades de uso do saldo estão relacionadas a situações emergenciais, pois o FGTS foi instituído com o objetivo de levar um amparo financeiro ao titular da conta caso ele esteja passando por um momento de vulnerabilidade.
O saque-aniversário, por exemplo, foi criado durante a pandemia. Os trabalhadores podem acessar o valor no seu mês de nascimento, mas caso sejam demitidos, não terão a quantia disponível para o saque-rescisão. Veja algumas modalidades de saque do FGTS:
- Saque de conta inativa por 3 anos ou conta inativa com saldo de até R$ 80;
- Saque calamidade;
- Saque doenças-graves;
- Saque por falecimento do titular da conta.
Como funciona o INSS na prática?
Esse órgão da federação brasileira cobra uma taxa mensal aos trabalhadores para que eles tenham acesso a benefícios. Há diferentes formas de contribuir, os Microempreendedores Individuais MEIs, por exemplo, fazem a contribuição através do pagamento do Documento Nacional de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
Já estudantes, donas de casas e outros grupos como, mestrandos e doutorandos, podem contribuir através do Guia da Previdência Social (GPS). Veja a seguir uma lista com alguns dos benefícios dos contribuintes do INSS:
- Aposentadorias;
- Auxílio-doença;
- Aposentadoria por invalidez;
- Auxílio reclusão;
- Pensão por morte.
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