Seu Crédito Digital
O Seu Crédito Digital é um portal de conteúdo em finanças, com atualizações sobre crédito, cartões de crédito, bancos e fintechs.

FGTS: Mudanças no saque passa pela Câmara e deve seguir ao Plenário

Saiba mais sobre o projeto que está em tramitação.

0

Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pretende alterar algumas regras do FGTS. De acordo com as informações oficiais, essa aprovação ocorreu na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e ainda tem que passar para o plenário.

FGTS: mudanças no saque passa pela Câmara e segue para o Plenário

Atualmente, a lei permite que o saque do FGTS ocorra quando o trabalhador completa 70 anos. No entanto, o texto que a Câmara aprovou possibilita o saque a partir dos 65. Dessa forma, o beneficiário pode movimentar o valor 5 anos mais cedo.

Esse texto sobre a alteração no saque do FGTS circulava na Câmara há um bom tempo. Na proposta original, ele previa a antecipação do saque para os 60 anos. O projeto era de autoria da Deputada Federal, Flávia Arruda e a intenção era ajustar a idade mínima de acordo com as regras do Estatuto do Idoso. 

Seja membro

Entretanto, o texto original passou por algumas mudanças, sendo a nova versão do Deputado Fred Costa. De acordo com ele, a intenção é colocar a idade mínima em 65 anos, para assim ter uma aprovação mais fácil na Câmara dos Deputados. 

Em entrevista para o site oficial da Câmara dos Deputados, Costa afirma: “o Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Entretanto, em razão do equilíbrio fiscal, apresentei o substitutivo para que os saques do FGTS, por idade, possam ser realizados a partir dos 65 anos”.

Regra atual

Para os deputados, a regra atual do FGTS não é justa com os trabalhadores. Inclusive, dificulta o acesso ao dinheiro. Segundo Arruda, “muitas vezes, o trabalhador não consegue se aposentar antes de atingir tal idade e, portanto, não pode utilizar os recursos depositados no FGTS”.

O projeto do saque do FGTS tramita em caráter conclusivo. Ou seja, ele ainda vai passar pela análise de mais 3 comissões, antes de ir para uma possível votação no Plenário da casa. 

Enfim, gostou da matéria?

Então nos siga no canal do YouTube e em nossas redes sociais, como o Facebook, Twitter, Twitch e Instagram. Assim, você vai acompanhar tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito, empréstimos, fintechs e matérias relacionadas ao mundo das finanças.

Imagem: Antonio Salaverry / shutterstock.com

Comentários do Facebook

- Publicidade -

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.