O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) serve como uma reserva aos trabalhadores brasileiros. Recentemente, passou a ser cogitado o uso dos valores disponíveis para a compra de carro 0km como uma das medidas para reaquecer o setor automobilístico do país.
O presidente Lula (PT), nas últimas semanas, voltou a falar sobre a necessidade de tornar os automóveis mais acessíveis, visto que hoje, um carro que antes era considerado popular é comercializado entre R$ 80 e R$ 90 mil.
Luiz Marinho, ministro do trabalho, deu um parecer contrário à possibilidade de uso do FGTS para isso. De acordo com a legislação atual, o valor disponível no fundo só pode ser usado em ocasiões bastante específicas.
FGTS para a compra do carro 0km
Segundo informações divulgadas pelo Metrópoles na quarta-feira (24), o Governo Federal descartou a medida que trata sobre o uso do FGTS para a compra de automóveis. Nesse sentido, novas medidas para impulsionar o setor da indústria devem ser anunciadas no Dia da Indústria, 25 de maio.
Representantes dos trabalhadores se juntaram ao ministro Marinho e defenderam que a utilização do fundo não deve ser ampliada para outros fins. Conforme aponta a classe, a proposta poderia desproteger o trabalhador em situações emergenciais. Outros setores também se mostram contrários, já que o fundo é alvo de disputa entre eles há alguns anos.
FGTS: para que serve?
Com base na legislação atual, o FGTS serve para dar amparo ao trabalhador em ocasiões emergenciais, como demissão por justa causa, doenças ou para a compra da casa própria. O fundo é composto por depósitos realizados pelos empregadores com carteira assinada, que depositam o equivalente a 8% do salário pago na reserva mensalmente.
Assim, caso seja demitido ou passe por alguma das situações listadas acima, os brasileiros não ficam desamparados. O fundo existe desde 1996 como uma forma de proteção aos trabalhadores.
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