FGTS pode ser bloqueado por dívida? Entenda

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) trata-se de uma quantia que o trabalhador recebe a cada mês de trabalho. Ela pode ser sacada em algumas situações de emergência como, por exemplo, quando o trabalhador está passando por uma doença grave. 

Uma parte do FGTS também pode ser sacada quando o trabalhador é demitido sem justa causa ou quando a demissão é consensual. Ele também pode ser usado, por exemplo, para o financiamento de habitações. 

Com tamanha inadimplência dos brasileiros, será que o FGTS pode ser bloqueado por dívida? Antes de descobrir a resposta para essa dúvida, entenda, a seguir, de onde vem o saldo do fundo e quando ele pode ser usado. 

De onde vem o saldo do FGTS?

Quando o trabalhador é efetivado pela Consolidação de Leis do Trabalho (CLT), todo mês, a empresa deposita 8% de sua remuneração da conta do FGTS. Deste modo, vamos considerar que um trabalhador receba R$ 5.000.

R$ 400 deste salário será destinado mensalmente a seu FGTS, pois isto é o equivalente a 8%. Caso esse trabalhador seja demitido sem justa causa após 3 anos de trabalho, ele tem direito a 40% do valor que recebeu dessa empresa específica.

Ou seja, o valor referente aos outros empregos não pode ser sacado. Nessa situação hipotética, esse cidadão teria acumulado R$ 14.400 e poderia sacar 40% deste valor como uma forma de segurança financeira diante ao desemprego, isto é, R$ 5.570. Esta é, portanto, a origem do saldo do FGTS. 

Por que o FGTS não pode ser bloqueado em casos de dívida?

Na prática, o FGTS funciona como uma indenização em casos de necessidade como em doenças graves, demissões e financiamentos de imóveis. Deste modo, esse direito deve ser garantido. 

Isso significa que qualquer ameaça de bloqueio ao FGTS em virtude de alguma inadimplência é um não cumprimento da lei, pois afinal, ele deve ser protegido. Uma situação que pode acontecer, por exemplo, como resultado de uma dívida, é o bloqueio de contas correntes e cartões de crédito pela instituição que tem o dinheiro a receber, mas nunca do fundo de garantia.

Crédito usando o FGTS

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Imagem: Antonio Salaverry / Shutterstock