Valores retidos
Portanto, segundo o chefe da pasta, os contratos vigentes não serão interrompidos. De modo que a reunião com o conselho acontecerá no dia 21 de março. De acordo com Marinho, os valores retidos por dois anos em caso de demissão do emprego têm sido uma reclamação dos trabalhadores ao aderir à modalidade.
À vista disso, vale lembrar que o ministro já havia prometido que iria acabar com a modalidade. Pois, segundo ele, o saque-aniversário “enfraquece o fundo para investimento para gerar emprego”.
Uso do FGTS
No início de janeiro, Luiz Marinho afirmou durante entrevista ao jornal O GLOBO, que a política de saques do governo Bolsonaro era “irresponsável e criminosa”. Pois, se o trabalhador adere ao saque-aniversário e outras modalidades que são liberadas as retiradas das cotas do FGTS ao longo dos anos, “quando o cidadão precisar dele (do FGTS), não tem. Como tem acontecido reclamação de trabalhadores demitidos que vão lá e não têm nada”.
Saque-aniversário do FGTS
Em síntese, o trabalhador pode aderir ao saque-aniversário e sacar uma parte do FGTS do saldo anualmente, no mês do aniversário. No entanto, o trabalhador, ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, deixará de receber o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa. Dessa forma, receberá apenas o pagamento da multa de 40%.
Além disso, também é possível antecipar os saques por meio de bancos privados. Onde a instituição financeira bloqueia o valor do FGTS a ser pago no mês de aniversário.
Imagem: Etalbr/ shutterstock.com
