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FGTS: saque-calamidade diminui a multa de 40% em caso de demissĂŁo? Confira

Saque-calamidade do FGTS impacta a multa de 40%? Saiba mais sobre direitos ao acessar seu fundo em emergĂȘncias

Djamilla Ribeiro MartinsPor Djamilla Ribeiro Martins⏱ 2 min de leitura
Um celular exibindo o logotipo do FGTS sobre algumas notas de 20, 50 e 100 reais. Ao lado, uma pequena pilha de moedas.

O saque-calamidade do FGTS Ă© uma modalidade de saque emergencial que permite ao trabalhador utilizar parte de seu saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em situaçÔes de extrema necessidade. Assim, uma dĂșvida frequente sobre esse saque Ă© se ele diminui a multa de 40% em caso de demissĂŁo.

Em sĂ­ntese, a multa rescisĂłria de 40% Ă© uma garantia dada ao trabalhador demitido sem justa causa. Dessa forma, esse valor Ă© calculado com base no total depositado pelo empregador no fundo de FGTS do empregado durante o perĂ­odo de contrato de trabalho.

JĂĄ o saque-calamidade permite que trabalhadores, em situaçÔes de emergĂȘncia ou estado de calamidade pĂșblica oficialmente reconhecido, possam acessar parte do saldo de sua conta no FGTS. Veja mais detalhes!

Saque-calamidade x multa de 40%

Muitos se perguntam se ao realizar o saque calamidade, o valor da multa de 40% sofreria algum impacto. A resposta Ă© nĂŁo. Assim, o valor da multa rescisĂłria nĂŁo Ă© afetado pelo saque-calamidade. Portanto, mesmo apĂłs o saque, o valor reservado para a multa em caso de demissĂŁo sem justa causa permanece intacto.

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Dessa forma, essa separação garante que o trabalhador possa utilizar o benefício emergencial sem temer perdas futuras significativas na sua indenização. Assim, o FGTS continua sendo uma fonte de segurança para o empregado, mesmo em situaçÔes adversas.

Um celular exibindo o logotipo do FGTS sobre algumas notas de 20, 50 e 100 reais. Ao lado, uma pequena pilha de moedas.
Imagem: Etalbr/shutterstock.com

Como solicitar o saque-calamidade do FGTS

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Por fim, confira como solicitar o saque-calamidade do FGTS sem sair de casa:

  • Acessar o aplicativo FGTS (disponĂ­vel para Android e iOS);
  • Clicar “Meus Saques”;
  • Selecionar “Outras situaçÔes de saque – Calamidade PĂșblica”;
  • Selecionar o municĂ­pio;
  • Encaminhar documentos;
  • Clicar na opção para creditar o valor em conta;
  • Indicar uma conta de sua titularidade para receber os valores;
  • Se o crĂ©dito for aprovado apĂłs anĂĄlise, o valor estarĂĄ disponĂ­vel em atĂ© 5 dias Ășteis.

Imagem: Etalbr/shutterstock.com

Djamilla Ribeiro Martins

Autor

Djamilla Ribeiro Martins

Djamila Martins Ă© formada em Tecnologia em GestĂŁo Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de SĂŁo Paulo e tambĂ©m graduada em Pedagogia pela Universidade de MarĂ­lia. Com uma base sĂłlida em educação e gestĂŁo, alia conhecimento tĂ©cnico e sensibilidade didĂĄtica para contribuir com conteĂșdos informativos, acessĂ­veis e confiĂĄveis no portal Seu CrĂ©dito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços pĂșblicos.

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