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FGTS: saque-calamidade diminui a multa de 40% em caso de demissão? Confira

Saque-calamidade do FGTS impacta a multa de 40%? Saiba mais sobre direitos ao acessar seu fundo em emergências

O saque-calamidade do FGTS é uma modalidade de saque emergencial que permite ao trabalhador utilizar parte de seu saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em situações de extrema necessidade. Assim, uma dúvida frequente sobre esse saque é se ele diminui a multa de 40% em caso de demissão.

Em síntese, a multa rescisória de 40% é uma garantia dada ao trabalhador demitido sem justa causa. Dessa forma, esse valor é calculado com base no total depositado pelo empregador no fundo de FGTS do empregado durante o período de contrato de trabalho.

Já o saque-calamidade permite que trabalhadores, em situações de emergência ou estado de calamidade pública oficialmente reconhecido, possam acessar parte do saldo de sua conta no FGTS. Veja mais detalhes!

Saque-calamidade x multa de 40%

Muitos se perguntam se ao realizar o saque calamidade, o valor da multa de 40% sofreria algum impacto. A resposta é não. Assim, o valor da multa rescisória não é afetado pelo saque-calamidade. Portanto, mesmo após o saque, o valor reservado para a multa em caso de demissão sem justa causa permanece intacto.

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Dessa forma, essa separação garante que o trabalhador possa utilizar o benefício emergencial sem temer perdas futuras significativas na sua indenização. Assim, o FGTS continua sendo uma fonte de segurança para o empregado, mesmo em situações adversas.

Um celular exibindo o logotipo do FGTS sobre algumas notas de 20, 50 e 100 reais. Ao lado, uma pequena pilha de moedas.
Imagem: Etalbr/shutterstock.com

Como solicitar o saque-calamidade do FGTS

Por fim, confira como solicitar o saque-calamidade do FGTS sem sair de casa:

  • Acessar o aplicativo FGTS (disponível para Android e iOS);
  • Clicar “Meus Saques”;
  • Selecionar “Outras situações de saque – Calamidade Pública”;
  • Selecionar o município;
  • Encaminhar documentos;
  • Clicar na opção para creditar o valor em conta;
  • Indicar uma conta de sua titularidade para receber os valores;
  • Se o crédito for aprovado após análise, o valor estará disponível em até 5 dias úteis.

Imagem: Etalbr/shutterstock.com