O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), pode, em breve, passar por uma grande mudança. O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a Taxa Referencial (TR) do FGTS. Mas essa mudança pode trazer alguns impactos.
FGTS volta a ameaçar trabalhadores e poder público, entenda
Em breve, o FGTS pode passar por mudanças. Quais serão os impactos para os trabalhadores e para o poder público? Confira!
Para explicar sobre a alteração, é preciso relembrar o que é, afinal, a TR. Ao longo dos anos, o trabalhador recebe 8% do seu salário na conta do FGTS. A cada ano, esse valor é corrigido através da TR, que atualmente é de 0,048% ao ano, acrescido de juros de 3%.
No entanto, esse valor não traz rentabilidade ao saldo do FGTS. E é exatamente por este motivo que pode haver uma atualização nessa correção monetária. Consequentemente, teria que haver um investimento no saldo dos trabalhadores.
Presidente da Caixa se pronuncia sobre o FGTS
Quanto a isso, a presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Rita Serrano, afirmou que haverá um grande impacto nos cofres públicos. Caso o STF aprove a atualização da TR, os saldos da conta do fundo garantidor terão que ser atualizados.
Assim, a presidente da Caixa anunciou que, os investimentos públicos serão impactados. Em sua declaração, Rita relembrou que, como a informalidade segue avançando no país, os recolhimentos do fundo estão mais baixos.
Por fim, isso indica que o dinheiro recebido no fundo, pode não ser o suficiente para atualizar os saldos. Os impactos nos investimentos públicos seriam justamente causados por esse déficit. Mas afinal, o que a Caixa tem a ver com o FGTS? Para entender essa relação, é interessante saber como, de fato, o FGTS funciona.
Como funciona o FGTS?
Quando o trabalhador inicia seu vínculo de trabalho através da Consolidação de Leis do Trabalho (CLT), a empresa deposita 8% do salário na conta do FGTS. No caso dos menores aprendizes, essa porcentagem é menor, 3%.
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
Consequentemente, ao longo dos anos, o valor é acumulado e pode ser sacado em algumas situações específicas em que o empregado está vulnerável. Por isso existem diferentes modalidades de saque.
A exemplo disso, podemos citar o saque-rescisão e o saque por doenças graves. Ademais, quando o valor do fundo garantidor é transferido pela Caixa. Sendo assim, a instituição não é responsável pelas decisões acerca desse direito, mas possui uma relação intermediária para o repasse dos valores.
Imagem: rafastockbr/shutterstock.com
Pode ser do seu interesse:
