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FGTS volta a ameaçar trabalhadores e poder público, entenda

Em breve, o FGTS pode passar por mudanças. Quais serão os impactos para os trabalhadores e para o poder público? Confira!

Bruna MachadoPor Bruna Machado2 min de leitura
Quatro quadrados, sob uma mesa, lado a lado formando a palavra FGTS.

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), pode, em breve, passar por uma grande mudança. O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a Taxa Referencial (TR) do FGTS. Mas essa mudança pode trazer alguns impactos.

Para explicar sobre a alteração, é preciso relembrar o que é, afinal, a TR. Ao longo dos anos, o trabalhador recebe 8% do seu salário na conta do FGTS. A cada ano, esse valor é corrigido através da TR, que atualmente é de 0,048% ao ano, acrescido de juros de 3%.

No entanto, esse valor não traz rentabilidade ao saldo do FGTS. E é exatamente por este motivo que pode haver uma atualização nessa correção monetária. Consequentemente, teria que haver um investimento no saldo dos trabalhadores. 

Presidente da Caixa se pronuncia sobre o FGTS

Quanto a isso, a presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Rita Serrano, afirmou que haverá um grande impacto nos cofres públicos. Caso o STF aprove a atualização da TR, os saldos da conta do fundo garantidor terão que ser atualizados.

Assim, a presidente da Caixa anunciou que, os investimentos públicos serão impactados. Em sua declaração, Rita relembrou que, como a informalidade segue avançando no país, os recolhimentos do fundo estão mais baixos.

Por fim, isso indica que o dinheiro recebido no fundo, pode não ser o suficiente para atualizar os saldos. Os impactos nos investimentos públicos seriam justamente causados por esse déficit. Mas afinal, o que a Caixa tem a ver com o FGTS? Para entender essa relação, é interessante saber como, de fato, o FGTS funciona. 

Como funciona o FGTS?

Quando o trabalhador inicia seu vínculo de trabalho através da Consolidação de Leis do Trabalho (CLT), a empresa deposita 8% do salário na conta do FGTS. No caso dos menores aprendizes, essa porcentagem é menor, 3%. 

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Consequentemente, ao longo dos anos, o valor é acumulado e pode ser sacado em algumas situações específicas em que o empregado está vulnerável. Por isso existem diferentes modalidades de saque.

A exemplo disso, podemos citar o saque-rescisão e o saque por doenças graves. Ademais, quando o valor do fundo garantidor é transferido pela Caixa. Sendo assim, a instituição não é responsável pelas decisões acerca desse direito, mas possui uma relação intermediária para o repasse dos valores. 

Imagem: rafastockbr/shutterstock.com

Bruna Machado

Autor

Bruna Machado

Bruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.

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