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Ficou sem dinheiro? Saiba se tem direito ao saque do FGTS

Descubra se você pode sacar o FGTS em casos de falta de dinheiro ou emergências financeiras e como realizar o procedimento corretamente.

Diante de dificuldades financeiras, muitos brasileiros recorrem ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como um recurso para enfrentar momentos de aperto econômico.

Instituído pela Lei 8.036/90, o FGTS tem o objetivo de proteger o empregado demitido sem justa causa, por meio de uma conta vinculada ao seu contrato de trabalho. Mensalmente, os empregadores depositam 8% do salário do empregado nessa conta, administrada pela CAIXA Econômica Federal. Esses recursos são de propriedade do trabalhador e podem ser acessados em circunstâncias específicas.

Mas como realizar o saque desses recursos? Descubra a seguir.

Quem tem direito ao FGTS?

Cofre de porquinho, calculadora, caneta e celular com logo do FGTS
Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com

O direito ao FGTS abrange uma ampla variedade de trabalhadores, desde os urbanos até os rurais, incluindo trabalhadores intermitentes, temporários e avulsos, todos protegidos por essa legislação.

Além disso, atletas profissionais e outros grupos específicos também podem ser incluídos conforme critérios estabelecidos pelo empregador.

Quais são as condições para o saque do FGTS?

As condições de saque do FGTS são variadas e se destinam a suprir necessidades importantes do trabalhador. Entre as possibilidades de saque, estão incluídas a aposentadoria, compra de imóveis, situações de calamidade pública, tratamento de doenças graves, entre outras. Importante ressaltar, os trabalhadores devem se atentar aos prazos e condições específicas para cada tipo de saque.

Ademais, o FGTS oferece ainda a modalidade de saque-aniversário, que permite ao trabalhador a retirada anual de parte do saldo do FGTS, proporcionando uma espécie de renda extra. Porém, ao optar por essa modalidade, o trabalhador abre mão do direito de sacar o saldo total em caso de demissão sem justa causa.

Como realizar o saque?

Se você se encontra em uma das situações permitidas por lei para sacar o FGTS, você pode utilizar o App FGTS, disponível nas lojas de aplicativos para smartphones (Play Store para Android e App Store para iOS), ou dirigir-se a uma das agências da CAIXA Econômica Federal.

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Entender o FGTS é crucial para todos os trabalhadores formais no Brasil. Esse direito não apenas protege o trabalhador em momentos de dificuldade, mas também ajuda a realizar sonhos e melhorar a qualidade de vida através de investimentos significativos como a aquisição da casa própria. Certifique-se de estar por dentro das regras e faça bom uso dessa importante ferramenta de segurança trabalhista.

Imagem: rafastockbr / shutterstock.com