Durante greve, fila do INSS aumentou 46,6%

Este artigo explora, de forma aprofundada, os números, os desafios enfrentados e as medidas adotadas para minimizar os efeitos da greve, destacando os impactos tanto para os segurados quanto para o funcionamento do sistema previdenciário.

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Como a fila do INSS aumentou?

Dados do Portal da Transparência Previdenciária mostram que, em junho de 2024, antes da greve, o INSS registrava 1.353.910 pedidos em análise. Em novembro, esse número subiu para 1.985.090, um crescimento expressivo de 46,6%.

O tempo médio para concessão de benefícios também aumentou:

• Tempo médio líquido (apenas a análise do INSS): de 34 para 39 dias;
• Tempo médio bruto (inclui o tempo de resposta do segurado): de 36 para 43 dias.

Mesmo assim, o prazo médio ficou dentro do limite legal de 45 dias, embora o INSS já tenha enfrentado períodos mais críticos, como em dezembro de 2022, quando a espera chegava a 76 dias.

Quantas pessoas aguardam benefício do INSS?

O número de requerentes caiu em relação a dezembro de 2022, quando a fila total (incluindo perícias médicas) chegava a 3 milhões de pedidos. No entanto, há divergências na comparação com os dados do governo anterior, pois agora o INSS considera os pedidos de perícia médica dentro da mesma fila.

Os benefícios analisados incluem tanto os previdenciários (aposentadorias, pensões e auxílio-doença) quanto os assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Motivos para o aumento da fila do INSS

1. Greve dos servidores do INSS

A paralisação de 114 dias impactou diretamente o ritmo de análise dos pedidos. Durante esse período, houve um acúmulo significativo de processos, elevando o tempo de espera.

2. Greve dos peritos médicos

Desde outubro, os médicos peritos do INSS também estão em greve, prejudicando a realização de perícias médicas para concessão de benefícios por incapacidade.

3. Problemas no sistema do INSS

A paralisação dos sistemas em 2024 resultou no acúmulo de 1 milhão de processos, aumentando ainda mais a fila de espera.

4. Atraso na aprovação do Orçamento de 2025

A indefinição orçamentária impede ações mais efetivas para reduzir a fila do INSS, como a contratação de novos servidores e investimentos em tecnologia.

Quais medidas o INSS está adotando para reduzir a fila?

O Ministério da Previdência Social e o INSS anunciaram uma série de medidas para diminuir o tempo de espera. Entre elas, estão:

• Nomeação de novos servidores: 1.276 aprovados no concurso de 2022 já foram chamados, e mais 353 concursados farão o curso de formação em 2025.
• Redistribuição de funcionários: 500 servidores foram direcionados para acertos pós-perícia e análises administrativas.
• Mutirões de atendimento: ações concentradas para acelerar a análise de processos.
• Modernização do Atestmed: ferramenta de perícia médica online para afastamentos de até 180 dias.
• Programa de Enfrentamento à Fila do INSS (PEFPS): mutirões, reforço de pessoal e digitalização de processos.

Perícia médica e revisão de benefícios

A fila da perícia médica também é um problema para o INSS. Entre julho e dezembro de 2024, foram feitas 684.262 perícias de revisão, resultando na interrupção de 356.422 benefícios.

O objetivo da revisão é identificar pagamentos indevidos e corrigir falhas no sistema. Esse processo continua em 2025, podendo gerar novos cortes de benefícios.

Penhora de benefícios do INSS: o que mudou?

Outro tema que gerou debate nos últimos meses foi a possibilidade de penhora parcial de aposentadorias e pensões para quitação de dívidas.

Embora a Constituição proíba a penhora total da renda previdenciária, decisões judiciais recentes passaram a autorizar a retenção de 10% a 40% dos benefícios do INSS para pagamento de credores.

A decisão é polêmica e pode impactar aposentados que possuem dívidas bancárias ou judiciais.

Conclusão

A fila do INSS continua sendo um grande desafio, impactando milhões de segurados que dependem da concessão de benefícios. O aumento dos pedidos, aliado às greves e problemas administrativos, levou a um acúmulo de quase 2 milhões de processos.

O governo anunciou medidas para acelerar a análise dos pedidos, mas o impacto ainda pode levar meses para ser sentido. Enquanto isso, segurados precisam acompanhar seus processos pelo Meu INSS, participar de mutirões e ficar atentos a novas mudanças na perícia médica e revisão de benefícios.