Na manhã da última quinta-feira, 2, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou medida provisória que determina o novo Bolsa Família. Desse modo, cerca de 21,86 milhões de famílias receberão o benefício no dia 20 de março.
Fila do Bolsa Família andou: 700 mil novas famílias passam a receber o benefício
Veja quais são as regras do novo Bolsa Família, qual o valor a ser repassado dia 20 de março e quem tem direito a receber o benefício!
Ademais, segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, 700 mil famílias passarão a ser contempladas com o programa e, em contrapartida, pessoas que estavam cadastradas de forma irregular deixarão de receber o benefício.
“Pessoas sem direito vão sair. Pessoas que têm direito e estavam passando fome vão entrar. Entrada de 700 mil famílias que tinham direito e não estavam (no Bolsa Família)”, declarou Dias ao portal g1.
Novo Bolsa Família
Durante a cerimônia de lançamento do novo Bolsa Família, o presidente Lula afirmou que o programa contribui com o combate à desigualdade social.
Aliás, instantes antes da solenidade, o mandatário chegou a mencionar nas redes sociais que o Bolsa Família é “o maior, mais sério e bem sucedido programa de combate à fome e miséria da história do Brasil”.
Nesse sentido, o governo federal irá repassar cerca de R$ 13,2 bilhões aos beneficiários. Vale destacar que o programa vem com reformulações e, dessa forma, serão garantidos benefícios financeiros a famílias que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, a saber:
- Fixado o valor mínimo de R$ 600 por família;
- Para famílias que possuem crianças de 0 a 6 anos, foi acrescentado o adicional de R$ 150 por criança;
- Além disso, haverá um adicional de R$ 50 para crianças com mais de 7 anos e adolescentes de até 18 anos.
A saber, o programa entrará em vigor imediatamente. Porém, precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, em até 120 dias, para se tornar lei.
Regras do Bolsa Família
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A princípio, para que uma família seja beneficiária do programa, é necessário ter inscrição ativa no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal). Além disso, a renda familiar deve ser categorizada na condição de pobreza ou de extrema pobreza, conforme dito anteriormente.
Todavia, o governo acrescentou algumas condicionantes para que a família se torne apta fazer parte do programa e, assim, receber o benefício mínimo de R$600 ao mês:
- as crianças e adolescentes devem estar matriculados na escola e com frequência positiva;
- no caso de gestantes, o acompanhamento pré-natal deve estar em dia;
- as carteiras de vacinação precisam estar atualizadas.
Imagem: rafapress/ shutterstock.com
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