Na última segunda-feira (6), Carlos Lupi (PDT), ministro da Previdência, e Wellington Dias (PT), ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), se reuniram em Brasília (DF) para discutir meios conjuntos de reduzir a fila de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Fila para concessão do BPC diminuirá em breve
Os ministros da Previdência e do Desenvolvimento Social estão buscando soluções para acabar com a fila do BPC. Veja mais!
Dessa forma, serão adotadas medidas entre as duas pastas, já que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pela operacionalização do benefício. E o MDS responsável pela gestão e regulação do benefício assistencial por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Troca de informações
Assim, de acordo com Lupi, o INSS e MDS estão em busca de uma troca de informações mais rápida e segura. Visto que, Dias afirmou que o intuito será a redução das filas em ambos os lados por meio de soluções eficientes e confiáveis.
“Estamos integrando as equipes para encontrar soluções, reduzir filas dos dois lados, com maior segurança na área do BPC, com melhores resultados e eficiência”, destacou Wellington Dias.
Quem tem direito ao BPC
Portanto, têm direito ao BPC, com um salário mínimo mensal, aqueles que cumprem os seguintes requisitos:
Para idosos
- Mínimo de 65 anos ou ser pessoa com deficiência (PcD);
- Passar por perícia do INSS para avaliação da condição médica e social;
- Comprovar pobreza ou necessidade;
- Ter CPF ativo, assim como o da sua família;
- Renda familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa;
- Estar inscrito no Cadastro Único há menos de dois anos;
- Não receber outro benefício do INSS, como seguro desemprego, aposentadoria e pensão, nem mesmo de outro regime.
- Não receber benefício previdenciário de nenhuma espécie, com exceção de assistência médica e da pensão especial de natureza indenizatória.
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Como solicitar o BPC?
Enfim, a solicitação do BPC pode ser feita conforme os passos abaixo:
- Fazer o login no aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS);
- Clicar na opção “Agendamentos/Solicitações”;
- Clicar em “Novo Requerimento”;
- Selecionar o serviço que deseja;
- Clicar em “Atualizar”;
- Conferir ou alterar os dados de contato;
- Toque em avançar;
- Preencher os dados solicitados para concluir o pedido.
Imagem: Prostock-studio/shutterstock.com
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