Filho com mais de 21 anos pode receber pensão por morte?

Assim, após a morte do beneficiário, a pensão passa para os filhos, cônjuges, pais e irmãos. No entanto, apenas o cônjuge pode receber a pensão por morte de modo vitalício, contanto que possua a idade mínima exigida, que é de 44 anos. 

No caso dos filhos – biológicos ou adotados – e irmãos, o pagamento da pensão por morte só é até os 21 anos, mesmo que esse dependente esteja cursando o ensino superior. A exceção se dá apenas se esse contemplado pelo benefício possuir alguma condição que o invalide para o mercado de trabalho.

Quanto um filho pode receber na pensão por morte?

Esse benefício da Previdência Social não pode ser menor que um salário-mínimo, ou seja, R$ 1.320. Antes da reforma previdenciária, o valor da pensão por morte poderia corresponder a 60% da aposentadoria que o segurado recebia ou iria receber.

No entanto, a partir das alterações de 2019 do sistema previdenciário, o INSS adotou uma nova maneira de efetuar esse cálculo. Agora, o valor é equivalente a 50% da aposentadoria que o segurado receberia ou recebia. 

Além disso, é acrescentado 10% para cada dependente. Isso significa que, se houver mais de um dependente, o valor da pensão será aumentado em 10% para cada um.

Nesse sentido, todos os dependentes do segurado que tiverem a concessão da pensão por morte irão receber um valor igual. 

Como solicitar a pensão por morte?

Os filhos com menos de 16 anos precisam ter um representante legal para solicitar o benefício ao INSS. Nesse processo, são necessários alguns documentos, por exemplo, identificação pessoal do menor de idade e seu representante legal e certidão de óbito do segurado.

Ademais, o pedido é feito no aplicativo Meu INSS (Android, iOS), basta fazer o login e encontrar a opção “Novo Pedido”. Encontrando-a, você deve digitar “pensão por morte”, clicar na opção apresentada pela plataforma e seguir as instruções para concluir a operação.

Imagem: brasil123.com.br