Fim da cobrança de IOF em compras no exterior?

Com o decreto nº 11.153/2022, determinou-se que, a partir de janeiro de 2023, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) passaria a reduzir um ponto percentual por ano, até zerar em 2028.

Cobrança de IOF irá reduzir aos poucos

Nas compras feitas em sites internacionais ou presencialmente fora do Brasil, o cartão de crédito inclui uma taxa de 6,38% por operação, o que encarece bastante o procedimento.

Ao caminhar para o fim da cobrança de IOF em compras internacionais, o Brasil dá então o primeiro passo para integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

É importante frisar que o IOF também incide nas seguintes situações:

• Compra e venda de moedas estrangeiras;
• Realização de empréstimos e financiamentos;
• Resgate de investimentos;
• Uso de cheque especial.

Como será a redução gradual de valor?

A alíquota praticada pelas operadores de crédito atualmente é de 6,38% por operação. Como explicado anteriormente, a cada ano, essa taxa terá a redução de um ponto percentual.

Isso significa que, a partir de janeiro de 2023, a cobrança de IOF por operação será de 5,38%. Em 2024, diminuirá para 4,38%; em 2025, alcançará os 3,38%; e assim sucessivamente, até zerar em 2028.

Fim do IOF em compras alterará outros processos em que incide o imposto?

Segundo informado pelo Governo Federal, o comprometimento com o término da cobrança de IOF se refere às operações com moedas estrangeiras. Ainda assim, não há informações oficiais acerca de redução de IOF em compra e venda de moedas estrangeiras, algo em torno de 1,1%.

Para o Ministério da Economia, a medida deve melhorar o panorama das transações internacionais, tanto a curto prazo quanto em períodos futuros.

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