Nesta terça-feira (11), a assessora especial do Ministério da Economia – Vanessa Canado afirmou que o fim da isenção tributária da cesta básica vai permitir que o governo compense famílias mais pobres, com um aumento de R$ 24 nos benefícios do Bolsa Família. Através de uma videoconferência com representantes do setor financeiro, ela afirmou que essa discussão deve ser feita em conjunto com a reformulação do Bolsa Família, que vai passar a se chamar Renda Brasil.

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Fim da isenção da cesta básica pode aumentar valor do Bolsa Família

Alguns estudos sobre a substituição do benefício tributário da cesta básica por um pagamento direto ao programa de assistência social já haviam sido apresentados pelo governo no fim de 2019, mas a proposta até o momento ainda não foi oficializada.

Enfim, ao acabar a isenção, o governo poderia reduzir renúncias tributárias em R$ 12 bilhões ao ano. Dessa forma, repassaria R$ 4 bilhões para bancar a compensação aos beneficiários do Bolsa Família.

Membros do Ministério da Economia avaliam que a isenção da cesta básica é um benefício de custo elevado e que gera distorções. Ou seja, como o desconto do imposto é feito sobre todos os produtos da cesta, beneficiando pessoas de renda média e alta com o consumo destes itens.

Na reforma tributária, o governo já pensou em extinguir a isenção concedida a estes produtos já na primeira fase. Com a unificação do PIS e COFINS na Contribuição Sobre Bens e Serviços, mas a ideia foi adiada.

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Via Folha de SP

Imagem: rafapress via shutterstock

Sobre o Autor

Eduardo Mendes

Cofundador

Sou um entusiasta da tecnologia, que também aprecia inovação, empreendedorismo, além de Fintechs e as suas facilidades. Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CoFundador do site Seu Crédito Digital.

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