Fim da isenção da cesta básica pode aumentar valor do Bolsa Família

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Fim da isenção da cesta básica pode aumentar valor do Bolsa Família

Alguns estudos sobre a substituição do benefício tributário da cesta básica por um pagamento direto ao programa de assistência social já haviam sido apresentados pelo governo no fim de 2019, mas a proposta até o momento ainda não foi oficializada.

Enfim, ao acabar a isenção, o governo poderia reduzir renúncias tributárias em R$ 12 bilhões ao ano. Dessa forma, repassaria R$ 4 bilhões para bancar a compensação aos beneficiários do Bolsa Família.

Membros do Ministério da Economia avaliam que a isenção da cesta básica é um benefício de custo elevado e que gera distorções. Ou seja, como o desconto do imposto é feito sobre todos os produtos da cesta, beneficiando pessoas de renda média e alta com o consumo destes itens.

Na reforma tributária, o governo já pensou em extinguir a isenção concedida a estes produtos já na primeira fase. Com a unificação do PIS e COFINS na Contribuição Sobre Bens e Serviços, mas a ideia foi adiada.

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Via Folha de SP

Imagem: rafapress via shutterstock