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Fim das comprinhas na Shein e Shopee? Entenda o que muda com a taxa para compras de até US$ 50

Proposta de taxação de compras internacionais até US$ 50 pode acabar com aquisições em sites como Shein e Shopee? Saiba mais!

Na corrida para adaptar a legislação tributária às novas dinâmicas do comércio global, uma mudança significativa está prestes a ser votada no Senado brasileiro. A alteração diz respeito à cobrança do Imposto de Importação (II) sobre compras internacionais de até US$ 50 em sites como Shopee, AliExpress e Shein.

Assim, esses portais oferecem preços mais acessíveis em comparação aos produtos nacionais, fomentando uma grande movimentação econômica e uma vasta gama de opções para os consumidores. Por isso, o tema que tem gerado debates entre defensores e críticos da medida. Continue a leitura!

O que muda para os consumidores de Shein e Shopee com a nova medida?

Celulares com apps da Shein e Shopee
Imagem: Sulastri Sulastri e Funstock / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital

A proposta, que faz parte do Projeto de Lei 914/24, sugere uma taxa de 20% sobre os produtos dentro deste limite de valor. Além do II, os produtos de sites como Shein e Shopee também estão sujeitos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que pode elevar significativamente o custo final para o consumidor brasileiro.

Por exemplo, um produto de R$ 100 já com frete e seguro inclusos, custaria ao consumidor final cerca de R$ 140,40.

Quais são os argumentos favoráveis e contrários?

Desse modo, os defensores da medida argumentam que a cobrança é uma forma de proteger a indústria nacional. Isso evitaria que o mercado seja dominado por produtos importados que, devido a isenções fiscais, acabam sendo vendidos a preços muito baixos. Isso é visto como uma ameaça aos empregos e à economia local.

Por outro lado, os críticos afirmam que a maior tributação pode limitar as opções do consumidor brasileiro ao encarecer produtos que muitas vezes só estão disponíveis via importação.

Argumentam também que a medida poderá não ter o efeito desejado sobre a indústria nacional, uma vez que a relação custo-benefício dos produtos importados em sites como Shein e Shopee ainda pode se manter vantajosa.

Impacto no consumo e na economia

Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto previsto com a alteração da isenção para compras em sites como Shein e Shopee visa tanto proteger a indústria nacional quanto regular melhor as práticas de mercado. No entanto, há preocupações relacionadas ao possível encarecimento dos produtos, o que poderia diminuir o poder de compra do consumidor.

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A potencial aprovação ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda é incerta. No cenário político, a negociação entre as partes está acirrada. Logo, cada uma busca moldar a legislação de acordo com seus interesses e visão de impacto econômico.

Imagem: Sulastri Sulastri e Funstock / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital