Fim das saidinhas? Governo Lula pretende vetar esse direito
O governo Lula propõe vetar saidinha de presos, aumentar a segurança e reduzir crimes, medida polêmica em discussão.
Fontes da assessoria direta do presidente Lula indicaram que o governo não apoia o fim completo das saídas temporárias também conhecidas como “saidinhas”. Apesar de o projeto ainda estar em apreciação pela Câmara e Senado, o governo já estuda uma alternativa.
Este anúncio surge como uma resposta às recentes fugas de detentos do presídio federal de segurança máxima em Mossoró (RN), além de casos em que presos não retornam ao término do período de saída temporária e cometem novos delitos.
Senado e Governo contra a extinção das “Saidinhas”
Ainda que haja pressão por parte de parlamentares de oposição e centro para acelerar o projeto no Congresso, figuras como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se manifestam contrários à extinção total das saídas temporárias, modelo defendido também pelo Palácio do Planalto.
O argumento utilizado por estes é de que tais saídas, especialmente em datas comemorativas, auxiliam na ressocialização dos detentos e incentivam a manutenção de bom comportamento durante o cumprimento da pena.
Mudanças em estudo
Entretanto, tanto o governo, quanto Rodrigo Pacheco, são favoráveis à imposição de regras mais rígidas para as saídas temporárias. Por exemplo, a proposta de restringir tais benefícios à condenados que chefiem organizações criminosas, tendo em vista que, na maioria dos casos, estes não retornam após a saída temporária.
Se um projeto for aprovado pelo Congresso e posteriormente vetado pelo presidente Lula, existe a possibilidade de revisão do tema em um clima menos tenso. Nesse novo cenário, o veto presidencial poderia ser suspenso e compensado pela introdução de um novo projeto que tornasse as regras das saídas mais rígidas, sem, no entanto, abolir o benefício completamente.
Veja também:
Prazo de adesão ao Simples Nacional não foi prorrogado
Em 2022, mais de 1,8 mil presos do Rio de Janeiro terão direito a visitar a família no período de Natal, aproveitando o benefício da saída temporária concedida pela justiça. Esse tipo de medida é importante para manter os laços familiares dos detentos, o que pode contribuir para sua reintegração social e redução da reincidência criminal.
Imagem: mojo cp / Shutterstock.com
