Neste sábado (3), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará um mutirão para diminuir a fila de espera para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atualmente possui 514,7 mil pessoas aguardando, o que corresponde a 41% da fila do órgão.
Inicialmente, o mutirão acontecerá apenas nos municípios de Caruaru, Manaus (AM), Imperatriz (MA) e Montes Claros (MG). De acordo com o INSS, essas cidades foram escolhidas primeiro pois têm maior estoque de solicitações de BPC. A iniciativa acontecerá sempre aos fins de semana e vai até dia 2 de julho.
Como participar o mutirão do INSS
Para participar do mutirão, o interessado deverá agendar o atendimento de acordo com as datas previstas em sua cidade por meio da Central Telefônica 135. Na ocasião, será feita uma avaliação da condição social dos futuros beneficiários e a condição da deficiência (se houver), sendo que o procedimento será realizado por assistentes sociais e médicos peritos. Confira as datas do mutirão do INSS:
- 3 e 4 de junho – Caruaru (PE);
- 17 e 18 de junho – Manaus (AM);
- 24 e 25 de junho – Imperatriz (MA);
- 1 e 2 de julho – Montes Claros (MG).
Como será feito o mutirão de liberação
De acordo com o INSS, o foco do mutirão será nas avaliações sociais realizadas pelos assistentes sociais. Contudo, nem esses profissionais, nem os peritos que participarem da iniciativa irão receber bonificação. Além das avaliações, serão feitas perícias médicas, serão prestadas informações e serão efetuadas soluções de dificuldades de acesso e conclusão de algumas solicitações.
Enfim, os mutirões que acontecerem neste mês de junho servirão de modelo para a aplicação da iniciativa no restante do país, pois o Ministério da Previdência Social pretende realizar a ação em outras cidades, como São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (SP), futuramente.
Quem tem direito ao BPC
Para ter acesso ao BPC não é preciso ter contribuído ao INSS, basta cumprir os requisitos do benefício assistencial, que oferece um salário mínimo mensal (R$ 1.320,00 em 2023) aos beneficiários. Confira as condições de acesso:
- Ter no mínimo de 65 anos;
- Deficiência comprovada, se tiver menos que 65 anos;
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Nacionalidade portuguesa, desde que comprove residir no Brasil;
- Cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Programa Social (CadÚnico) há menos de dois anos;
- Renda familiar de até 1/4 do salário mínimo (R$ 330,00) por pessoa;
- Não receber outro benefício do INSS, nem de outro regime.
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