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O processo, intensificado em março deste ano, encontra-se sob a gestão da equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, a iniciativa busca essencialmente averiguar a veracidade dos dados informados no Cadastro Único e detectar possíveis erros ou discrepâncias nessa base de informações.

Quem são os principais alvos do pente-fino?

Em sua primeira fase, o pente-fino direcionou sua atenção para famílias unipessoais, dentro do contexto do Bolsa Família, este termo refere-se a famílias compostas por um único membro. Isso ocorreu diante do expressivo aumento de beneficiados pertencentes a esta composição durante o último ano. Assim, em 2022, 22% dos contemplados pelo Auxílio Brasil eram famílias unipessoais.

Desse modo, o TCU (Tribunal de Contas da União) alertou para potenciais irregularidades. Ainda, o governo anterior reconheceu que ocorreu uma falha no Cadastro Único, o que refletiu na seleção de novos beneficiários. Como resultado, em 2023, das 5 milhões de famílias unipessoais, 900 mil foram excluídas.

Quem mais será afetado pelo pente-fino do Bolsa Família?

Em suma, as famílias unipessoais ainda são consideradas os principais alvos do pente-fino. Existe a suspeita de que muitas famílias têm se dividido a fim de acumular benefícios, atitude ilegal aos olhos das regras do programa. No entanto, indivíduos do mesmo núcleo familiar têm se passado por moradores solitários com o objetivo de receber o benefício em dobro.

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Nesse sentido, em agosto, o Ministério do Desenvolvimento Social publicou uma portaria determinando que cada município só pode ter até 16% de famílias unipessoais entre os contemplados do Bolsa Família. Além desses, também devem passar pela averiguação cadastral e podem perder o benefício:

• Beneficiários que ultrapassaram o limite de renda permitido por pessoa;
• Famílias com crianças e adolescentes com situação de frequência escolar inadequada;
• Gestantes que não estão participando das consultas de pré-natal;
• Caderneta de vacinação desatualizada de crianças e adolescentes;
• Desatualização do CadÚnico há mais de dois anos.

Imagem: Alison Nunes Calazans / shutterstock.com