Foi demitido? Aprenda a calcular a multa de 40% do FGTS

Contudo, há muitas dúvidas acerca da multa de 40% do FGTS. Sendo assim, o valor desse direito é calculado com base na quantia transferida pelo empregador à conta do funcionário no fundo garantidor ao longo do tempo de trabalho.

Vale lembrar que, mesmo se você realizou o saque de alguns valores do FGTS durante seu contrato, a multa será com base no total depositado inicialmente. Ou seja, o saque-aniversário não anula esse direito, nem sua antecipação.

Como calcular a multa do FGTS?

Para calcular a multa rescisória de 40%, basta pegar o valor total recebido no FGTS e multiplicar por 0,40. Dessa forma, se você recebeu R$ 5 mil, o valor da multa rescisória será R$ 2 mil (5.000 x 0,40).

Contudo, existem algumas circunstâncias nas quais você perde o direito à multa rescisória. Isso ocorre quando a demissão é por justa causa ou quando o próprio trabalhador pede sua demissão. Além de perder a multa, você ainda perde o saque-rescisão.

Quem tem direito a receber essa multa rescisória?

A situação na qual você tem direito a essa multa rescisória é a demissão sem justa causa. Portanto, o benefício é uma forma de dar suporte ao trabalhador, seguindo assim os principais objetivos do FGTS.

Todavia, se a demissão for em comum acordo, essa porcentagem da multa do FGTS cai para 20%. Ademais, mesmo tendo seu valor atrelado ao FGTS, a multa rescisória e o FGTS são pagos separadamente. 

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Por fim, vale lembrar que o empregador tem até 10 dias úteis após o término do contrato de trabalho para depositar a multa de 40% do FGTS na conta. Posteriormente, você poderá realizar o saque, caso tenha direito à modalidade saque-rescisão.

Imagem: Etalbr / shutterstock.com