A rescisão nada mais é do que o rompimento de um contrato de trabalho formal. Quando ela é realizada, o funcionário e a empresa não possuem, oficialmente, nenhum vínculo. Quando este é cortado, o trabalhador possui seus direitos garantidos pela Consolidação de Leis do Trabalho (CLT).
Foi demitido? Calculadora de rescisão trabalhista mostra quanto você deve receber
Entenda o que o cálculo da rescisão de trabalho leva em consideração e descubra como o realizar online após ser demitido.
Com isso, ele tem valores a receber que precisam ser calculados. É, por exemplo, durante o processo da rescisão trabalhista que o empregador fornece os documentos para que seu ex colaborador possa solicitar o seguro desemprego.
Há diferentes formas de demissão de uma empresa. Em todas essas categorias, o trabalhador possui valores a receber. Mas, antes disso, é preciso formalizar a rescisão de trabalho.
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) e aviso prévio
É através do TRCT que a formalização da rescisão de trabalho acontece. Esse termo deve apresentar dados como os valores relacionados às férias proporcionais, aviso prévio e décimo terceiro salário.
Além disso, funcionário que deseja se desligar da empresa deve avisar com pelo menos 30 dias de antecedência. Deste modo, ele continua trabalhando por um mês, tempo suficiente para que possa ser substituído.
No entanto, a empresa pode liberar o empregado antes desse prazo, deste modo, esse tempo de trabalho que não foi exercido não será pago. Isto é o aviso prévio. Por outro lado, caso o empregado não cumpra o aviso, o valor será descontado das verbas rescisórias.
Verbas rescisórias e categorias de demissão
Entre os tipos de demissão, podemos citar a com justa causa e sem justa causa, em comum acordo e pedido de demissão por parte do funcionário. Quanto às verbas rescisórias, há as férias proporcionais e vencidas acrescidas com ⅓, 13º salário, horas extras, saldo salário, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), entre outras.
Cada categoria de desligamento implica em diferentes direitos a verbas rescisórias. Por exemplo, quando o funcionário é demitido por justa causa, ele tem direito ao saldo do salário e férias proporcionais e vencidas. Se a demissão for sem justa causa, ele recebe o saldo salário, o FGTS, o 13º salário e outras verbas.
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Por isso, às vezes o cálculo das verbas rescisórias pode ser confuso. Mas, para solucionar este problema, alguns sites realizam a conta de maneira online. Confira na lista a seguir.
Calcular o valor das rescisão trabalhista online
Imagem: JERO SenneGs / Shutterstock
Autor
Bruna MachadoBruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.