O Tribunal de Contas da União (TCU) tem investigado uma fraude em duas licitações do Ministério da Cidadania nos últimos dois anos para a aquisição de ao menos 2,2 milhões de cestas básicas. De acordo com um relatório do órgão, há “fortes indícios” de que uma das empresas vencedoras dos pregões está em nome de “laranjas”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Em síntese, o Ministério da Cidadania se dispôs a gastar até R$ 290,2 milhões na compra de produtos alimentícios como açúcar, arroz, feijão, macarrão, óleo, farinha, leite em pó e fubá, para serem distribuídos para famílias carentes de todo o Brasil.
Fraude
Dessa forma, a empresa A Popular Cestas Básicas de Alimentos Eireli, em Contagem (MG), ganhou 11 lotes ao custo de até R$ 216 milhões. Contudo, o TCU indica que essa empresa faz uso do nome de um “laranja”, beneficiário do Auxílio Emergencial.
Assim, de acordo com o órgão, A Popular faz parte de um grupo de empresas geridas por Carlos Murilo Pessoa Gonçalves Moreira e Paulo Sergio Pessoa Moreira, os dois de Minas Gerais, que usaram “parentes e pessoas interpostas com a provável finalidade de ocultação patrimonial”.
Ademais, uma outra empresa pertencente ao mesmo grupo que seria administrado pelos irmãos Moreira, a Super Cesta Básica de Alimentos Eireli, teria realizado a entrega dos alimentos no Ministério da Cidadania em fevereiro deste ano.
Todavia, a Super está impedida de licitar e contratar junto à administração pública federal em decorrência de sanção aplicada pelo Comando da 4ª Região Militar, depois de a empresa não ter executado um contrato.
“O contrato firmado pela primeira empresa (Popular) estaria, em realidade, sendo, ao menos parcialmente, executado pela segunda (Super Cesta Básica), que sequer participou do certame, pois não poderia, em razão da penalidade sofrida. Essa constatação implica em possível fraude à licitação”, afirma o relatório do TCU.
Ministério da Cidadania deve explicações
Dessa forma, a Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog) solicitou que o Ministério da Cidadania explique os mecanismos de controle adotados pela pasta para “garantir que a entrega das cestas básicas está sendo efetivamente realizada, principalmente em razão do presente ano eleitoral”.
Entretanto, o Ministério da Cidadania não respondeu ao Estadão. Já o empresário Paulo Moreira disse conhecer a Super, porém negou ser dono da empresa Popular.
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