Fumantes terão novo grande incentivo para abandonar o hábito
Fumantes ganham incentivo para abandonar o hábito. Nova medida para desestimular a prática é aprovada. Saiba mais!
Recente aprovação de reforma tributária na Câmara dos Deputados deve servir como grande incentivo para que fumantes abandonem o hábito. A decisão promove, além da unificação de tributos, a criação de imposto seletivo para serviços e produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, incluindo o cigarro e bebidas alcoólicas.
O tributo, apelidado de “imposto do pecado” deve encarecer os produtos, sendo uma tática de desestimulação do consumo.
Reforma tributária promove encarecimento de produtos e preocupa fumantes
Por meio de lei complementar, os itens a serem taxados pelo imposto ainda serão definidos. No entanto, ao UOL, especialistas já destacam bebidas alcoólicas, combustíveis fósseis, cigarros e charutos, deixando os fumantes preocupados.
Com base no que prevê a reforma, a regulamentação do novo imposto será definida por meio de lei. É válido ressaltar que a aplicação do tributo não aumenta a arrecadação do governo, pois o imposto seletivo não tem como finalidade ser fonte de receita extra. Ele tem sim o objetivo de compensar as perdas com o novo modelo de tributação sobre o consumo.
Lembrando que ainda não é possível confirmar como se dará o aumento dos preços. A situação depende da definição das alíquotas do imposto seletivo sobre os valores praticados dos produtos.
Ademais, o texto da reforma tributária, que afetará o bolso de fumantes e daqueles que consomem álcool, não inclui produtos como ultraprocessados.
A tributação já acontece
Atualmente, as bebidas alcoólicas e cigarros já estão sujeitos a uma taxa maior por se tratarem de produtos prejudiciais à saúde, mesmo sem a vigência do recente aprovado “imposto do pecado”. De acordo com levantamento feito em 2021 pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) 42,7% do preço da cerveja se tratava de impostos. Enquanto no cigarro, o percentual já era de 83,3%.
Outros países já adotaram a medida que visa a diminuição de consumo de produtos e serviços que, em excesso, são contraindicados. Além dos fumantes, as taxas atingem os bolsos de quem consome chocolates, sorvetes, café e até mesmo apostadores.
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