Ex-presidente da Funai é condenado a 10 anos de prisão por perseguir indígenas

A sentença, assinada pelo juiz Thadeu José Piragibe Afonso nesta quarta-feira (16), determina também o pagamento de cem dias-multa, cada um correspondente a um salário mínimo, e a perda do cargo público. Xavier ainda pode recorrer da decisão.

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Trajetória de Marcelo Xavier na Funai

Marcelo Xavier, que atuou anteriormente como delegado da Polícia Federal (PF), assumiu a presidência da Funai em julho de 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro. Ele foi exonerado do cargo em dezembro de 2022, poucos dias antes da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando a Funai foi incorporada ao Ministério dos Povos Indígenas.

Durante sua gestão, Xavier esteve envolvido em controvérsias relacionadas à gestão de terras indígenas e ao avanço de empreendimentos em áreas protegidas. Ele foi alvo de ações do Ministério Público Federal (MPF) por denunciação caluniosa, acusado de perseguir servidores e lideranças indígenas contrárias a projetos estratégicos do governo federal, especialmente a obra do Linhão de Tucuruí.

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A obra do Linhão de Tucuruí e o conflito com indígenas

O Linhão de Tucuruí é uma rede de transmissão de energia de 122 km que visa conectar o estado de Roraima ao sistema elétrico nacional. A obra atravessa a reserva indígena Waimiri Atroari, habitada por cerca de 913 pessoas em 2001, segundo dados históricos.

Segundo a denúncia do MPF, em 2020, Xavier atuou para abrir um inquérito policial na PF com o objetivo de atingir servidores e indígenas que se posicionavam contra o empreendimento. A ação do ex-presidente da Funai provocou danos concretos à reputação e à saúde mental das vítimas, afetando tanto indivíduos (servidores e procurador da República) quanto o coletivo (povo Waimiri Atroari).

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Decisão judicial

Na sentença, o juiz Thadeu José Piragibe Afonso descreve a conduta de Xavier como “infundada tecnicamente, dolosa subjetivamente e instrumentalizada politicamente”. Segundo o magistrado, a perseguição ocorreu apenas porque os alvos se opunham aos interesses do ex-presidente da Funai, que considerava a construção do Linhão de Tucuruí uma prioridade.

“Ouvir as populações indígenas envolvidas seria oneroso demais apenas para pacificar primeiro os ‘índios’. Ele deveria ser construído. Custe o que custasse”, afirmou o juiz.

Além da pena de prisão, Xavier foi condenado ao pagamento de cem dias-multa e à perda do cargo público, reforçando a gravidade de sua conduta e o caráter punitivo da sentença.

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Impactos sobre os povos indígenas

A decisão judicial ressalta os efeitos coletivos das ações de Xavier. A perseguição não atingiu apenas servidores e procuradores, mas também prejudicou a comunidade Waimiri Atroari, que viu seus direitos territoriais e ambientais ameaçados por pressões políticas e jurídicas.

Especialistas em direitos indígenas destacam que casos como este evidenciam a vulnerabilidade das populações originárias diante de projetos de infraestrutura de grande escala, quando executados sem consulta prévia e sem diálogo adequado com os povos afetados.

“A sentença é uma vitória simbólica e concreta para os povos indígenas, pois reconhece que perseguição política e ambientalmente motivada não pode ser tolerada”, afirmou um advogado especializado em direitos indígenas, que prefere não se identificar.

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Repercussão política e jurídica

A condenação de Marcelo Xavier é mais um capítulo das investigações sobre o governo Bolsonaro e sua gestão em órgãos voltados aos povos indígenas. Além de Xavier, outros servidores e ex-funcionários enfrentam questionamentos jurídicos relacionados à pressão por obras em terras indígenas, desrespeito a normas ambientais e práticas de perseguição política.

Analistas afirmam que a decisão da Justiça Federal pode servir como precedente importante para futuras ações de proteção a servidores e lideranças indígenas que se sintam ameaçados por interesses políticos e econômicos.

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Próximos passos e possibilidade de recurso

Embora a sentença já tenha sido publicada, Xavier ainda possui o direito de recorrer. O recurso pode modificar parcialmente a pena ou alterar os efeitos secundários da condenação, como a perda do cargo público e o pagamento das multas.

Enquanto isso, a comunidade Waimiri Atroari e servidores da Funai aguardam que o processo seja concluído de forma definitiva, garantindo que ações semelhantes não se repitam no futuro e reforçando a proteção legal aos direitos indígenas no Brasil.

Imagem: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil