Funcionário proibido de utilizar o banheiro recebe indenização da empresa

Recentemente, um funcionário do estado do Rio Grande do Sul deverá ser indenizado por uma empresa após ser submetido a condições de trabalho inaceitáveis e abusivas que o impediram de ter acesso aos banheiros.

A situação do funcionário

Um carregador de frangos que trabalhava mais de 12 horas em ambiente sem banheiros disponíveis será indenizado por danos morais. Deve-se ressaltar que os empregadores têm a responsabilidade de garantir que seus funcionários sejam tratados com respeito e dignidade e que suas necessidades básicas sejam atendidas.

Conforme relatos, o carregador de frango era transportado para propriedades rurais em um ônibus fornecido pelo empregador. Essas viagens duravam aproximadamente 12 horas, com apenas uma breve pausa de 10 minutos para as refeições. Nem sempre as localidades de destino, os aviários, tinham acesso a banheiro, e tampouco os ônibus que os transportava.

Em resposta a essas condições, o trabalhador apresentou reclamação ao TRT-4, que julgou procedente a denúncia. 

A condenação da empresa

O tribunal concluiu que submeter o trabalhador a tais condições era uma violação à sua dignidade humana e constituía um tratamento degradante. O empregador foi condenado a pagar ao trabalhador indenização pelos danos morais sofridos.

O desembargador Luiz Fernando de Moura Cassal enfatizou que era fundamental oferecer uma alternativa minimamente razoável, pois não era razoável esperar que o trabalhador trabalhasse em turnos de 12 horas sem acesso a um banheiro. 

Diante dessas considerações, a Turma decidiu que o empregador causou ao trabalhador danos morais que devem ser ressarcidos monetariamente. A indenização concedida por danos morais é no valor de R$ 5 mil. 

Este caso destaca a importância de garantir que os funcionários tenham condições de trabalho adequadas, incluindo acesso a instalações essenciais, como banheiros.

Imagem: Anton Mislawsky / Shutterstock