Funcionários de estado brasileiro sofrem com demissões e salários atrasados
Trabalhadores são impactados com queda na receita de municípios. Prefeituras evitam realizas novos desligamentos.
Funcionários públicos de um estado brasileiro estão enfrentando situações adversas no cotidiano. Seus salários estão atrasados, e, devido ao corte de gastos, estão sendo demitidos. Os remanescentes não possuem garantias trabalhistas, como o 13°.
A medida está sendo tomada pelos prefeitos, que resistem firmemente, por conta de eleições municipais que serão realizadas no próximo ano. Assim, com o alto número de demissões e as condições de trabalho precárias, eles temem que esses fatores prejudiquem a conquista de votos.
Situação de funcionários públicos
A crise está afetando, de maneira mais incisiva, os funcionários públicos de cidades de pequeno e médio porte na Bahia. O motivo são as oscilações quanto ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com menor recebimento de verba, as prefeituras estão realizando cortes de gastos.
Dessa forma, os trabalhadores estão sofrendo as consequências. Eles relatam que estão com salários atrasados e correm o risco de demissão.
Na cidade de Amargosa, por exemplo, 80 servidores foram desligados nos últimos dois meses. Já em Ribeira do Pombal, 20% dos funcionários não receberam o valor total do salário previsto em folha.
Corte de gastos
O prefeito do município de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT), relatou que as demissões impedem que haja cortes em serviços básicos, como saúde e educação. Ele relata, também, que o órgão está fazendo um “jogo de cintura” para manter suas operações. Além dos desligamentos, houve diminuição dos gastos com combustíveis, energia e diárias.
O Fundo de Participação de Municípios, que faz os repasses para os pagamentos dos funcionários, é composto pelo Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A verba é, portanto, a principal fonte de renda de 6 a cada 10 cidades da Bahia, onde cada uma recebe de acordo com a quantidade de habitantes.
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Conforme a Confederação Nacional dos Municípios, a queda na receita se deve ao aumento das restituições de IR. Somado a isso, há a redução de R$ 5,1 bilhões na arrecadação IR de pessoas jurídicas.
Imagem: TheCorgi / shutterstock.com
